Os gastos com a Previdência no Amapá cresceram ao longo dos últimos anos. Isso tem entre suas causas o aumento da população idosa e o número também crescente de trabalhadores que se aposentam e param de contribuir com o regime. Dados da Pesquisa Nacional de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que enquanto o número de idosos no estado quase dobrou, o de pessoas que se aposentaram ou passaram a receber pensões cresceu quase três vezes mais ao longo de 23 anos.
Em 1992, os idosos no Amapá representavam 4,3% de toda a população, enquanto de beneficiários de aposentadoria ou pensão, 2,5%. Já em 2015, a população idosa quase dobrou: eram 8% dos amapaenses, enquanto os beneficiários quase triplicaram: saltaram dos 2,5% para 6,9% do total de cidadãos. E onde há mais gente recebendo benefícios da Previdência e menos jovens no mercado de trabalho contribuindo, há desequilíbrio. E é contra ele que o governo federal vem tentando lidar para reorganizar os gastos previdenciários – hoje responsáveis por cerca de 8% das contas da União.
Um dos idealizadores do estudo, Rogério Nagamine é coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. Para ele, as despesas previdenciárias têm crescido em um ritmo acelerado e precisam ser reajustadas com urgência.
“Mas o problema maior é uma distorção que eu acho conceitual. Você na verdade está pagando um benefício de aposentadoria para pessoas que na verdade estão com plena capacidade laboral e que muitas vezes continuar trabalhando. E que muitas vezes têm rendimento do trabalho até elevado. Na verdade o papel da Previdência deveria ser de garantir renda para quem perdeu capacidade de gerar renda, perdeu capacidade laboral, seja por idade avançada ou outro motivo.”
O governo segue articulando com parlamentares para garantir a aprovação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados logo após o Carnaval. A votação está prevista para 19 de fevereiro.
Com a colaboração de Hédio Júnior, reportagem Tácido Rodrigues