Por Jalila Arabi
Com previsão de receita corrente líquida de R$ 52,2 bilhões para 2018, o Rio de Janeiro deve gastar R$ 22,4 bilhões só com pagamento de aposentadorias, 7,97% a mais em relação a 2017. Para efeitos de comparação, o governo estadual deve investir na educação R$ 7,5 bilhões. O destaque negativo ficou com segurança pública e saúde, que devem ter cortes no orçamento para o ano que vem, ficando em R$ 11,5 bi (- 4,89%) e R$ 6,4 bi (- 5,15%), respectivamente.
De acordo com o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), o rombo no setor para este ano deve ser de R$ 12 bilhões. “Hoje, o principal gasto do Governo Federal é com previdência. Isso acontece porque o brasileiro mudou muito a condição de vida, a qualidade de vida. O brasileiro está vivendo muito mais tempo do que na época em que as regras de previdência foram formadas”, acredita o especialista em finanças Marcos Melo.
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A projeção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) é de que até 2028 seja economizado no Brasil R$ 1 trilhão se a reforma da Previdência for aprovada. O texto da reforma está em vias de ser levado ao plenário do Congresso, já que governo estuda votá-lo antes do recesso parlamentar (23 de dezembro). Com o dinheiro economizado, segundo a pesquisa da Confederação, seria possível construir 221,6 mil escolas ou 40,7 mil hospitais.
“Na minha ótica, uma escolha de ter uma previdência generosa quer dizer que você está abrindo mão de ter investimento e gastos em outras áreas”, comenta o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV) Fernando de Holanda Filho.
Aposentadoria
Junto com Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o Rio de Janeiro teve em 2015 cerca de 20% da receita corrente líquida usados só para pagamento de aposentadorias no estado. Em relatório divulgado na última terça-feira (05) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a projeção é de que o Brasil gaste 17% de todas as riquezas do Produto Interno Bruto (PIB) só com a previdência até 2050 – isso se o sistema continuar o mesmo.
Fernando de Holanda Filho critica o setor previdenciário brasileiro. Segundo ele, o Brasil tem regras privilegiadas em relação aos demais, como a aposentadoria integral. “A gente tem uma regra que permite as pessoas se aposentarem muito cedo com benefícios muito elevados”, reflete. Se aprovada, a reforma da Previdência vai determinar idade mínima para aposentadoria, sendo 65 para os homens e 62 para as mulheres até 2038.