Os gastos com a previdência podem chegar a 23% do Produto Interno Bruto em 2060. De acordo com dados do Ministério da Fazenda, o Brasil gasta hoje 13% do PIB com esses benefícios, valor próximo ao de países como Japão, Alemanha e Dinamarca. As despesas da União com a previdência estão crescendo em ritmo acelerado, segundo o Governo. Passou de mais de 200 bilhões de reais em 1997 para 619 bilhões de reais no ano passado.
O IBGE projeta que em 2030 o número de idosos será maior que o de crianças até 14 anos. Para 2060, a previsão é de que a proporção será de 63 idosos para cada 100 pessoas economicamente ativas.
No estado do Amazonas, por exemplo, foram registrados três milhões e meio de habitantes em 2010, segundo o censo do IBGE. Desses, mais de um milhão e cem mil eram de pessoas com 25 anos ou mais.
O pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Filho defende uma reforma no sistema e a definição de uma idade mínima para aposentadoria. Para ele, a medida é importante, pois quem custeia a pensão dos aposentados é quem está na ativa.
“O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. Então, a introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental.”
Atualmente, não há idade mínima definida para aposentadoria no Brasil. Se for aprovada, a reforma da previdência prevê 62 anos para as mulheres e 65 para os homens até 2038. O também pesquisador da FGV Bruno Ottoni garante que a medida não tiraria direitos dos trabalhadores.
“Do ponto de vista constitucional, os direitos adquiridos não podem ser retirados. Então, não há perda dos direitos no sentido de que aquelas pessoas que têm uma previsão, já estavam em vias de se aposentar ou já estão hoje aposentadas, elas não terão nenhuma alteração no seu regime.”
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já sinalizou que a reforma deve ser votada no início de dezembro. Para ser aprovada, é preciso que ela passe em dois turnos e tenha 308 votos favoráveis.
Reportagem, Jalila Arabi.