Data de publicação: 26 de Maio de 2020, 09:50h, Atualizado em: 01 de Agosto de 2024, 19:31h
O Brasil determinou, na última semana (22), a restrição à entrada de estrangeiros no país por meio aéreos, terrestres e aquáticos por 30 dias. Além disso, as fronteiras no lado brasileiro permanecerão fechadas até o fim de junho. As medidas servem para frear a contaminação pela covid-19.
A restrição foi recomendada pela Anvisa por motivos sanitários, relacionados aos riscos de contágio. O ato dispõe sobre a “restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade”.
No entanto, a medida não se aplica a brasileiros que estejam em país estrangeiro ou imigrante com residência definitiva no Brasil. Estrangeiros com missão a serviço de organismos internacionais continuarão com autorização para entrar no país, desde que devidamente identificados.
A portaria foi assinada conjuntamente pela Casa Civil e pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Infraestrutura e da Saúde.
