Data de publicação: 17 de Novembro de 2023, 16:45h, atualizado em 19 de Novembro de 2023, 14:57h
LOC.: Nesta segunda-feira, dia 20, o governo federal paga aos municípios R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Esta parcela vem 1% menor que o do mesmo período de outubro, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão às cidades brasileiras. Mas representa uma redução de 10% quando comparamos com o mesmo período de 2022, quando foi creditado aos municípios, R$ 1,759 bilhão.
A pequena cidade de Guarani d’Oeste, em São Paulo, tem menos de dois mil habitantes e o FPM é de fundamental importância para as contas públicas, como explica o prefeito Nilson Timporim.
TEC/SONORA: Nilson Timporim, prefeito de Guarani d’Oeste, em São Paulo
“Ele rege o bem ou o mal estar do municípios. Se o FPM for ruim o município não consegue sobreviver, pagar em dia a saúde, remédios, tudo. O município para.”
LOC.: Segundo o assessor de orçamento César Lima, essa queda é reflexo de um cenário maior, da arrecadação nacional.
TEC/SONORA: assessor de orçamento César Lima
“Temos alguns fatores que estão impedindo essa queda. De maneira geral, as receitas têm caído, tanto que o déficit das contas do governo deve se concretizar em R$ 140 bilhões neste ano.”
LOC.: Mesmo apresentando queda, o FPM é de fundamental importância para manter as contas municipais em dia. É com esse repasse que cidades de menor porte — menos de 50 mil habitantes — pagam os funcionários, compram a merenda escolar e quitam as dívidas com fornecedores.
Reportagem, Lívia Braz