Imagem: Brasil 61
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FPM: segunda parcela de maio injeta R$ 2 bilhões nos municípios; valor será transferido na quarta-feira (20)

Repasses têm alta de 9% em relação ao mesmo período do ano passado; São Paulo concentra maior volume de recursos

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Os municípios brasileiros recebem nesta quarta-feira (20) a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total supera R$ 2 bilhões, valor cerca de 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Neste decêndio, o estado de São Paulo concentra o maior volume de recursos, com cerca de R$ 353 milhões distribuídos entre seus municípios. Entre as cidades paulistas beneficiadas estão Salto e São João da Boa Vista.

Na outra ponta, Roraima registra o menor volume total, de aproximadamente R$ 1,5 milhão. Entre os municípios do estado, Alto Alegre e Cantá estão entre os que recebem os maiores valores, em torno de R$ 124 mil cada.

O especialista em orçamento público Cesar Lima lembra que, nos últimos meses, houve muita oscilação nos resultados em relação ao ano passado. Contudo, para esta parcela, ele considera o desempenho satisfatório. 

“É um decêndio que vem quebrando uma série de decêndios de meio de mês com resultado geralmente abaixo do registrado no ano passado. Esse veio com um resultado maior do que o mesmo período de 2025. Vamos esperar que essa tendência se confirme para os próximos decêndios e que este ano seja bom para os municípios em relação ao FPM”, destaca. 

 

Municípios bloqueados no SIAFI

Embora o FPM seja destinado a todos os municípios brasileiros, alguns estão impedidos de receber os recursos devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme lista atualizada até 15 de maio. São eles:

  1. São Gabriel da Palha (ES)
  2. São Francisco do Maranhão (MA)
  3. Porto Real (RJ)
  4. Rio das Flores (RJ)
  5. Guamaré (RN)
  6. Caçapava do Sul (RS)
  7. Aquidabã (SE)

O que é o FPM

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional formada por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

VEJA MAIS:

A distribuição dos recursos entre os municípios varia conforme a população e é atualizada anualmente com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

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LOC.: Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios serão creditados nesta quarta-feira, dia 20, aos cofres das cidades brasileiras. A segunda parcela do mês soma mais de DOIS BILHÕES DE REAIS, com alta de cerca de NOVE POR CENTO em relação ao mesmo período do ano passado.

Neste decêndio, o estado de São Paulo fica com o maior volume de recursos, cerca de TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MILHÕES DE REAIS. Entre os municípios paulistas contemplados estão Salto e São João da Boa Vista.

Na outra ponta, Roraima tem o menor repasse entre os estados, com aproximadamente UM MILHÃO E MEIO DE REAIS. Entre os municípios, Alto Alegre e Cantá estão entre os que recebem os maiores valores, por volta de CENTO E VINTE E QUATRO MIL REAIS cada.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, avalia que os repasses têm oscilado nos últimos meses, mas que este resultado foi positivo e acende um sinal de recuperação.
 

TEC./SONORA: Cesar Lima, especialista em orçamento público

“É um decêndio que vem quebrando uma série de decêndios de meio de mês com resultado geralmente abaixo do registrado no ano passado. Esse veio com um resultado maior do que o mesmo período de 2025. Vamos esperar que essa tendência se confirme para os próximos decêndios e que este ano seja bom para os municípios em relação ao FPM.”
 


LOC.: Apesar de o FPM ser destinado a todos os municípios brasileiros, parte das cidades está impedida de receber os recursos devido a bloqueios registrados no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal, o SIAFI. 

A lista atualizada até 15 de maio inclui São Gabriel da Palha, no Espírito Santo; São Francisco do Maranhão, no Maranhão; Porto Real e Rio das Flores, no Rio de Janeiro; Guamaré, no Rio Grande do Norte; Caçapava do Sul, no Rio Grande do Sul; e Aquidabã, em Sergipe.

O FPM é uma transferência constitucional formada por parte da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição leva em conta o número de habitantes, com dados atualizados anualmente pelo IBGE.

Reportagem, Marquezan Araújo