O índice de coleta de esgoto no Rio de Janeiro chega a 66,1%. Apesar disso, o estado ainda sofre com doenças causadas pela falta de saneamento básico. Dados divulgados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) revelam que em 24 das 92 cidades cariocas, houve registros de endemias ou epidemias.
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A especialista em infraestrutura da CNI, Ilana Ferreira, afirma que esse problema é comum em todo o país. De acordo com ela, a situação só vai melhorar se o país investir mais em políticas de universalização dos serviços de saneamento básico.
“Os investimentos em saneamento aumentaram, mas infelizmente eles não trouxeram um impacto significativo na expansão da rede. O que nós vemos é a necessidade ainda maior de investimento. Por exemplo, a média anual de investimento entre 2010 e 2017 no Brasil, foi de quase R$ 13,6 bilhões ao ano. Nós precisaríamos aumentar em cerca de 60% esses investimentos, para alcançar a meta da universalização em 2033.”
Um exemplo positivo dentro do estado do Rio é o município de Niterói. A cidade localizada na região metropolitana da capital fluminense praticamente universalizou a coleta de esgoto após cinco anos de parcerias público-privadas. A cidade apresenta 100% de abastecimento de água e 95% de coleta de esgoto.
Nesse sentido, especialistas ligados ao setor acreditam que a aprovação da Medida Provisória 844/2018, que tramita no Congresso Nacional, melhore as condições de localidades que ainda passam por situações precárias por falta de saneamento.
Um deles é o economista e consultor do Instituto Trata Brasil, Pedro Scazufca. Para ele, se for cumprida, a matéria pode garantir qualidade nos serviços de saneamento em todo o país.
“Entendemos que o importante é que o setor seja capaz de mobilizar maiores investimentos e com isso, seguir nesse rumo de universalização dos serviços. E a Medida Provisória, uma vez que ela contribui, traz sinais adequados para que se aumente o investimento, nesse sentido ela é positiva.”
A MP prevê que a Agência Nacional de Águas (ANA) tenha competência para elaborar normas nacionais para os serviços públicos voltados à área de saneamento básico. Além disso, a ANA também fica responsável pela atuação nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.
O texto da MP aguarda para ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados. Se for aprovado, segue para análise no Senado.
Reportagem, Marquezan Araújo