O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (9) o pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar impedir a possibilidade de prisão de petista. O despacho de Fachin submete, no entanto, a decisão final sobre o caso ao plenário do STF, formado por ele e outros dez ministros.
Lula foi condenado neste ano, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O TRF4, responsável pela sentença, está prestes a receber e a julgar os últimos recursos do ex-presidente. Ao final desse trâmite, a prisão em regime fechado do ex-presidente poderá decretada.
Em nota, a defesa de Lula afirmou que a decisão do ministro Edson Fachin “dará ao Plenário do Supremo Tribunal Federal a oportunidade de aplicar a Constituição Federal”. Os advogados do petista disseram esperar que a ação seja pautada o mais breve possível”.
Caberá agora, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, incluir o caso na pauta de julgamentos da Suprema Corte.
Reportagem, João Paulo Machado