Por Jalila Arabi
Rio de Janeiro ainda figura entre os estados com o maior rombo na previdência, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Em 2015, o montante da receita corrente líquida usado para pagar aposentados e pensionistas ficou entre 13% e 19,5%, mesmo índice registrado em 2006. Rio, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul responderam, em 2015, por 62% de todo o déficit previdenciário em todo o Brasil.
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Segundo informações da Secretaria de Previdência do Ministério do Planejamento, o rombo nacional em 2015 chegou a R$ 85,81 bilhões. No ano passado, o valor quase dobrou, ficando próximo de R$ 150 bilhões. Em 2017, a previsão da Secretaria é que as contas fechem em R$ 181,6 bilhões de déficit no setor.
“Esse déficit, em 2016, chegou a 4,9% do PIB, decorrente de uma despesa que chegou à casa dos 13% do PIB. Os vários problemas relacionados a esse tipo de despesa e déficit incluem desde risco de sustentabilidade, como por exemplo, estados atrasando pagamentos, como também acaba diminuindo o passo para outros gastos sociais ou mesmo investimento em infraestrutura”, comenta o coordenador de Previdência Social do Ipea, Rogério Nagamine.
Gastos
Até agosto deste ano, os gastos com pessoal no Rio de Janeiro chegaram a R$ 15,8 bi com pessoal ativo e R$ 15,3 bi com os inativos, quase a mesma proporção. Em setembro deste ano, o estado assinou um programa de demissão voluntária para funcionários públicos para recuperação fiscal.
Mesmo com esses números, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência aprovou recentemente, por unanimidade, a inexistência de déficit previdenciário, não reconhecendo a necessidade de reforma no sistema. “Isso é uma falácia completa. Os números estão aí, nos sites oficiais. Existe déficit, sim, ele é gritante. Basta saber fazer contabilidade”, afirma a economista Solange Srour, contrariando a CPI.
Também na contramão do laudo da Comissão, o Congresso Nacional tem pressa em votar o texto da reforma da previdência ainda neste ano. Mas pela polêmica em relação ao assunto e com a imagem cansada do Governo, que vem de duas denúncias contra o presidente Michel Temer, o texto seguirá para plenário em uma versão mais enxuta. Pontos sensíveis como a aposentadoria rural e o tempo de contribuição para trabalhadores urbanos foram retirados dessa proposta.
“A reforma da previdência não é só necessária, ela é fundamental para o equilíbrio das contas públicas”, diz o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) César Bergo. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fez uma projeção e em 2060 o número de trabalhadores ativos será menor do que os inativos – serão 24 jovens economicamente ativos trabalhando para pagar 63 inativos.
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