Estudo revela frustração de mulheres vítimas de violência com a Justiça

REPÓRTER:  Mulheres vítimas de violência doméstica que buscam o Sistema de Justiça se sentem frustradas e não ouvidas. E se o tempo voltasse atrás, não estariam dispostas a passar por todo o processo novamente. A conclusão é da pesquisadora Marília Montenegro de Mello, ao analisar um amplo estudo sobre a aplicação da Lei Maria da Penha (11.340/2006), nos casos de violência doméstica que tramitam na justiça do país. A pesquisa tem como objetivo ajudar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diagnosticar entraves na aplicação da Lei Maria da Penha pelo Judiciário.  O estudo faz parte da 2ª edição da série Justiça Pesquisa, idealizada e custeada pelo CNJ, que abordou seis temas relacionados ao Judiciário brasileiro.  A frustração no curso da denúncia e da instauração de processo nos casos de violência doméstica foi um dos pontos analisados no diagnóstico elaborado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Foram entrevistadas 75 vítimas de violência, de sete cidades brasileiras – Recife, Maceió, João Pessoa, Belém, São Paulo, Porto Alegre e Brasília. De acordo com a coordenadora da pesquisa, Marília Montenegro de Mello, além de traçar o perfil socioeconômico da vítima e do agressor, a pesquisa “deu voz a ela”. A maioria das entrevistadas (57%) tinham entre 26 e 40 anos e, em quase 70% dos casos que envolviam violência conjugal, o casal tinha filhos menores de idade.  Em 45% dos casos, as vítimas possuíam um relacionamento longo com o autor da agressão, variando entre 7 e 30 anos. Nos relacionamentos de média duração (entre um e sete anos) os números também foram expressivos, representando 28% dos casos. A pesquisa ainda deverá passar por análise e adequação técnica do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do CNJ antes de ser publicada no Portal do órgão.