Estados e municípios recebem mais de R$ 5,3 bilhões em royalties do petróleo

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Paloma Custódio

Data de publicação: 06 de Julho de 2026, 04:00h, Atualizado em: 06 de Julho de 2026, 20:31h

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) concluiu a operacionalização da distribuição de royalties referentes à produção de abril de 2026 nos contratos sob o regime de concessão, cessão onerosa e partilha.

Os repasses totalizaram R$ 2,35 bilhões para os estados e R$ 3,02 bilhões para os municípios, beneficiando 945 cidades e dez unidades da Federação. Com a operação, foram concluídos todos os pagamentos relativos à produção do período.

Além dos estados e municípios, parte dos royalties foi destinada à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.

Considerando os três regimes de exploração — concessão, cessão onerosa e partilha de produção —, o total distribuído em royalties referente à produção de abril alcançou R$ 8,91 bilhões, destinados à União, aos estados e aos municípios.

Os valores detalhados por beneficiário, bem como as séries históricas dos repasses, estão disponíveis na página Royalties da ANP. As informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e serão publicadas em breve.

Cabe à ANP calcular, apurar e distribuir os royalties de acordo com as regras estabelecidas pelas Leis nº 7.990/1989 e nº 9.478/1997, além dos decretos que regulamentam a divisão dos recursos.
Embora não exista uma data fixa para os depósitos, a agência informa que busca dar celeridade ao processo de distribuição. Os beneficiários podem consultar valores, datas de pagamento e demais informações no portal do Banco do Brasil, na opção "ANP – Royalties da ANP".

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LOC.: A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a ANP, concluiu a distribuição de royalties referentes à produção de abril de 2026 nos contratos sob o regime de concessão, cessão onerosa e partilha.

Os repasses totalizaram 2 bilhões e 350 milhões de reais para os estados e pouco mais de 3 bilhões de reais para os municípios, beneficiando 945 cidades e dez unidades federativas. Com a operação, foram concluídos todos os pagamentos relativos à produção do período.

Além dos estados e municípios, parte dos royalties foi destinada à União e ao Fundo Especial, de acordo com a legislação vigente.

Considerando os três regimes de exploração — concessão, cessão onerosa e partilha de produção —, o total distribuído em royalties referente à produção de abril alcançou 8 bilhões e 910 milhões de reais, destinados à União, aos estados e aos municípios.

Os valores detalhados por beneficiário, bem como as séries históricas dos repasses, estão disponíveis na página Royalties da ANP. As informações referentes ao mês corrente ainda estão em fase de consolidação e serão publicadas em breve.

Cabe à ANP calcular, apurar e distribuir os royalties de acordo com as regras estabelecidas pelas Leis nº 7.990 de 1989 e 9.478 de 1997, além dos decretos que regulamentam a divisão dos recursos.

Embora não exista uma data fixa para os depósitos, a agência informa que busca dar celeridade ao processo de distribuição. Os beneficiários podem consultar valores, datas de pagamento e demais informações no portal do Banco do Brasil na internet, na opção "Royalties da ANP".

Reportagem, Paloma Custódio

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Estados e municípios recebem mais de R$ 5,3 bilhões em royalties do petróleo

ANP finaliza repasses referentes à produção de abril de 2026, considerando os regimes de concessão, cessão onerosa e partilha

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