Por Jalila Arabi
A participação dos beneficiários de aposentados e pensionistas cresceu seis pontos percentuais entre 1992 e 2015. Esse crescimento tem relação com o aumento no número de idosos no Brasil, que foi de 16% em quatro anos. A conclusão é do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que traz outros dados sobre o envelhecimento da população e a aposentadoria no País.
Na região Sudeste, por exemplo, a proporção de beneficiários de aposentadoria e pensões em relação à população total em 1992 era de 9,1%. Em 2015, passou para 15%. O número de aposentados com menos de 60 anos se manteve estável nesse mesmo período, com 3,4% da população, mas o número geral do País subiu de 2,8% para 3,3%.
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“O problema maior é uma distorção que eu acho conceitual, que é, na verdade, você estar pagando um benefício de aposentadoria para pessoas que estão em plena capacidade laboral e que, muitas vezes, continuam trabalhando”, defende o coordenador de Previdência Social do Ipea e um dos autores do estudo, Rogério Nagamine. No ano passado, segundo o estudo, a idade média de aposentadoria no País foi de 54 anos, sendo 55 para os homens e 53 para as mulheres.
“A gente tem uma regra que permite as pessoas se aposentarem muito cedo com benefícios muito elevados”, comenta o pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (IBRE-FGV) Fernando de Holanda Filho. Atualmente, não existe regra definida em relação à idade mínima de aposentadoria. A previsão é de que seja instituída uma meta, começando a partir dos 53 anos para elas e 55 para eles. A regra de transição, segundo a proposta da reforma da Previdência, é de que até 2020 seria acrescido um ano de idade a cada dois anos, chegando ao limite de 62 para as mulheres e 65 para os homens em 2038. “A idade mínima colocaria alguma ordem nas prioridades da própria previdência”, acredita o economista e professor da Universidade de Brasília César Bergo.
Expectativa
O aumento da expectativa de vida da população foi um dos fatores analisados no estudo do Ipea. No Brasil, a expectativa foi de 75,2 anos em 2015 para 75,8 em 2016. O Rio de Janeiro ficou acima da média nacional, com 76,2 anos. “Isso é um ponto muito positivo, porque foi uma conquista social, conquista do povo brasileiro em conseguir ter uma expectativa de vida maior”, diz o especialista em finanças Marcos Melo.
Porém, especialistas acreditam que essa conquista pode afetar a Previdência. “O envelhecimento já está tendo impacto e isso implica a necessidade de ajustes”, comenta Nagamine. Segundo o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência), o rombo no estado para este ano deve ficar em torno de R$ 12 bilhões. “O aspecto positivo é que esse ajuste pode ser feito, eliminando o que a gente chama de componentes regressivos no sistema previdenciário, que são componentes que pioram a distribuição de renda”, afirma Rogério Nagamine.
Reforma
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que a discussão em torno da reforma da Previdência vai ficar para o dia 19 de fevereiro do ano que vem. Antes prevista para ser votada ainda neste ano, o Governo ainda busca os 308 votos favoráveis para aprovar a reforma.
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