Segundo o Ranking do Saneamento 2017, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, a capital de Rondônia, Porto Velho, é a quarta pior entre as cem maiores cidades do Brasil.
O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, lamenta o fato da população viver sem saneamento adequado no estado.
“Essa constatação é um verdadeiro escândalo nacional e principalmente para nós aqui de Rondônia. O governo federal chegou a empenhar e liberar parte dos recursos da ordem de R$745 milhões para as obras de saneamento e esgotamento sanitário de Porto Velho. Porém, denúncias de irregularidades, sem possuírem um projeto básico, fizeram com que as obras fossem paralisadas totalmente.”
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd), cerca de 60% do estado é abastecido com distribuição de água tratada. Porém, na capital, são aproximadamente 40%. A promessa é que essa realidade deve mudar nos próximos meses.
O secretário nacional de Saneamento do Ministério das Cidades, Henrique Pires, alerta que é preciso que os estados brasileiros também invistam em saneamento para diminuir o atual problema.
“Tem uma cultura que a parte do saneamento tem que ser uma obrigação do governo federal. Nós não temos ainda nos estados uma cultura que aquilo ali é importante para que eles invistam também. Falta projeto, faltam técnicos. Não adianta você ter uma obra de engenharia ou um abastecimento d’água ou uma estação de tratamento de esgoto ou um aterro sanitário e você não ter pessoas para gerirem isso.”
De acordo com a Agência Nacional de Águas, a ANA, no Brasil, mais de 30 milhões de pessoas ainda não têm acesso à água tratada, e quase metade da população não dispõe de serviço de esgoto considerado adequado.
Está em tramitação no Congresso um projeto de lei que pretende aprimorar a gestão das agências reguladoras, como a ANA, a fim de dar mais autonomia, transparência nas atividades e evitar que essas autarquias sofram interferência do setor privado. Esta Lei de Regulamentação das Agências Reguladoras é uma das 15 propostas que deverão ser votadas neste ano pelo Congresso.
Reportagem, Cintia Moreira