A partir desta quinta-feira (10), empregadores do Simples Nacional, incluindo microempreendedores individuais, empregadores pessoa física, com a exceção de trabalhador doméstico, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos, serão obrigados a aderir ao eSocial.
O eSocial é uma plataforma que reúne os dados trabalhistas, fiscais e previdenciários das empresas. A ferramenta substitui o preenchimento e a entrega de formulários e declarações que até então eram enviados a órgãos diferentes como a Previdência, o Ministério do Trabalho e a Receita Federal.
No primeiro momento, os empregadores deverão fazer o cadastro do empregador. A segunda fase, que compreende os dados dos trabalhadores e vínculo de emprego, começa em abril.
A expectativa do governo federal é que o eSocial reúna dados de 18 milhões de empregadores e 44 milhões de trabalhadores. O não envio das informações dentro do prazo pode gerar atraso nos recolhimentos e penalidades para as empresas.
Reportagem, Paulo Henrique Gomes