Brasil - undefined·27 de agosto de 2018

ELEIÇOES 2018: MP Eleitoral impugna 63 registros de candidaturas no Maranhão

<p>Os candidatos ser&atilde;o intimados para contestar as impugna&ccedil;&otilde;es, que ser&atilde;o julgadas pelo TRE/MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais.</p>

Por Agência do Rádio
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 O Ministério Público Eleitoral no Maranhão protocolou, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), 63 ações de impugnação de candidatura contra 61 candidatos nas eleições 2018. As impugnações ocorreram por diferentes razões, previstas na Constituição Federal e na Lei Complementar 64/1990, como condenações criminais e por ato de improbidade administrativa, rejeições de contas pelos Tribunais de Contas, ausência de desincompatibilização de cargos públicos, irregularidades na filiação partidária ou falta de quitação eleitoral. Registros de candidatura apresentados após o prazo legal podem resultar em novas impugnações. Os candidatos serão intimados para contestar as impugnações, que serão julgadas pelo TRE/MA com prioridade sobre os outros processos eleitorais. Até a data do julgamento dos registros, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade ao TRE/MA e à Procuradoria Regional Eleitoral.

 
Com informações do TSE, reportagem, Storni Jr. 
 
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