As iniciativas pretendem alterar trechos da reforma relacionados ao ensino integral, ao ensino noturno, a classificação escolar e a carga horária de conteúdos. Este último é de autoria do deputado Federal Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia.
A reforma determina que no máximo 60% da carga horária seja ocupada por conteúdos da Base Nacional Comum Curricular. No entanto, de acordo com o deputado, a redação da Lei não deveria ter estabelecido esse número como limite, mas, sim, determinado que esse fosse o mínimo a ser cumprido no ensino médio.
TEC./SONORA: Marcos Rogério, deputado federal
“A Base Nacional Comum Curricular poderia ter diferença de um estado para o outro. Um estado poderia adotar uma carga horária e outro estado adotar a outra. O que nós fizemos na verdade, foi corrigir um erro que pode criar distorções na educação do Brasil”.
LOC.: As elaborações de todas essas propostas contaram com o apoio e a participação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen. O diretor executivo da Confederação, João Luiz Cesarino ressalta que a entidade não foi contraria a reforma do Ensino Médio. Segundo ele, a intenção da entidade é aprimorar a nova Lei.
TEC./SONORA: João Luiz Cesarino, diretor executivo da Confenen
“Em primeiro lugar a reforma do ensino médio era mais do que necessária. Em segundo, nós queremos salientar que a Lei do ensino médio, ela tem muitos pontos positivos, mas não é perfeita. Então, a Confenen apresentou logo a seguir, quatro propostas de projetos de Lei, que no momento já são projetos de Lei visando então corrigir essas imperfeições.”
LOC.: Entre as alterações que contaram com o apoio da Confenen está a diminuição do número de disciplinas obrigatórias, focando o ensino em quatro áreas do conhecimento, sendo elas: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.
Com a colaboração de João Paulo Machado, Reportagem, Marquezan Araújo