REPÓRTER: Uma proposta que tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado pode flexibilizar a frequência mínima de alunos com algum tipo de deficiência nos níveis fundamental e médio. Atualmente, a lei determina que todos os alunos devem assistir 75% do período escolar para serem aprovados.
A proposta foi feita pelo senador Wellington Fagundes, do PR do Mato Grosso. Segundo o senador, a lei não faz a distinção entre os educandos e que o dia a dia de um aluno com deficiência pode impedir a presença mínima.
Caso a lei seja aprovada na Comissão de Educação, e não houver recurso para votação, a proposta pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta foi feita pelo senador Wellington Fagundes, do PR do Mato Grosso. Segundo o senador, a lei não faz a distinção entre os educandos e que o dia a dia de um aluno com deficiência pode impedir a presença mínima.
Caso a lei seja aprovada na Comissão de Educação, e não houver recurso para votação, a proposta pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.
Reportagem, Raphael Costa