Nesta semana, a Câmara dos Deputados recebeu mais uma audiência pública para discutir o Programa Escola Sem Partido. A proposta prevê neutralidade política do Estado sobre a educação fornecida a estudantes de todo o país.
Durante o encontro, o deputado Flavinho (PSB-SP), relator da comissão, reclamou da falta de participação dos parlamentares que se opõem à proposta. Diante da complexidade da matéria, a Comissão Especial Escola Sem Partido pediu prorrogação do prazo para discussão da proposta. Para o professor universitário e neurocientista Vitor Haase, que participou da audiência, a educação sexual deve ser tratada pela família, seguindo o que garante a Constituição.
“Acho que a educação sexual e a educação moral são uma tarefa da família, inclusive do ponto de vista constitucional, até porque podem surgir conflitos. Os professores podem ter orientações divergentes da família e, no caso, a família acaba sendo desrespeitada, tem os seus direitos constitucionais violados”.
O fundador do movimento Escola Sem Partido, Miguel Nagib, considera que as audiências públicas para debater o assunto foram fundamentais e ressalta que o Estado não pode prevalecer perante os pais quando o assunto é a educação.
“Hoje, mais do que nunca, a prática da doutrinação e da propaganda política e partidária em sala de aula é um fato notório”.
A proposta que tramita na Câmara propõe que seja afixado na parede das salas de aula de todas as escolas do país um cartaz, em que estarão escritos os deveres do professor, como, por exemplo, não constranger os alunos em razão de convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas. O tema é apoiado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, a Confenen.
Reportagem, Tácido Rodrigues