Por Cristiano Carlos
O modelo de arrecadação de impostos no Brasil é oneroso e afeta diretamente a estrutura das empresas no país. A afirmação é do especialista em Macroeconomia da Universidade de Brasília (UnB), Roberto Ellery Júnior. Ele explica que número excessivo de impostos federais, estaduais e municipais, e as formas como são cobrados causam interferências econômicas significantes na cadeia produtiva das indústrias.
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Impostos como o PIS/COFINS e o IPI são cobrados sobre o faturamento das empresas e de forma antecipada. Ou seja, a firma paga imposto de um determinado produto que ela nem sabe se vai vender, tornando o sistema quase inviável para os empresários. “Hoje, o sistema tributário brasileiro tem uma série de problemas. É muito difícil pagar imposto no Brasil. Além de complicado nós estamos fincados em impostos ruins. Impostos que, ao invés de atingir o valor agregado, atinge o faturamento”, explica Ellery Júnior.
A Reforma Tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, pode corrigir as distorções do modelo de arrecadação e tornar o sistema mais moderno. O texto da matéria prevê a criação de dois tributos: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e o Imposto Seletivo (IS). A ideia é que as novas taxas substituam os impostos federais, estaduais e municipais cobrados atualmente, como o IPI, IOF, CSLL, PIS/PASEP, Cofins, Salário-Educação, Cide-Combustíveis, ICMS e ISS.
O novo modelo de cobranças de impostos, que está pronto para ser votado na Câmara dos Deputados, tem relatoria do deputado federal Luiz Carlos Hauly, do PSDB paranaense. O parlamentar tem trabalhado para convencer os colegas a votarem a favor do projeto. No entanto, o relator da reforma corre contra o tempo.
Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM fluminense, disse que talvez não haja tempo suficiente para aprovar todos os temas do texto antes das eleições deste ano.
A estimativa de um provável engavetamento da Reforma Tributária no Congresso Nacional seria ruim para a produção industrial, para a economia e trabalhadores, pois o modelo atual de arrecadação é antigo e não atende mais as necessidades do mundo globalizado e moderno. “Então, a gente pode melhorar muito. Facilitar a vida do empresário, facilitar a vida do trabalhador. De repente, desonerar, no sentindo amplo, a folha de trabalho. O Brasil paga muito imposto em cima do trabalho e criar um modelo mais leve, um modelo mais compatível com a necessidade de agilidade de uma empresa moderna”, ressalta o macroeconomista Ellery Júnior.
Para não deixar a Reforma Tributária de lado, o governo federal estuda a possibilidade de mandar ao Congresso Nacional um texto alternativo para mudar, em partes, o projeto apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR).
A proposta seria de simplificar o modelo de arrecadação de impostos sem acabar com o ICMS, imposto estadual cobrado na circulação de mercadorias e serviços. A tática seria de não mexer com a arrecadação dos estados para diminuir a resistência dos parlamentares, criada em torno do texto original da reforma no Congresso Nacional.