A medida tem o objetivo de evitar a paralisação das obras no caso da empresa descumprir o contrato. Atualmente, quando há descumprimento, a dissolução vai parar na Justiça, o que pode levar anos para ser concluída, mesmo com o serviço paralisado.
O relator da Medida, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), tem pressa para votar a matéria. Para o parlamentar, se o texto for aprovado, a economia do país pode retomar o caminho do crescimento e voltar a gerar empregos.
TEC./SONORA: Sérgio Souza, deputado Federal (PMDB-PR)
“Se nós não conseguirmos votar essa medida provisória, é um sinal muito ruim que nós passamos ao mercado. O governo tem feito um esforço para retomar a credibilidade no mercado e também para retomar os investimentos. E por consequência a geração de emprego e renda para os brasileiros.”
O líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado, quer garantir que ao menos 20% das cargas a serem transportadas nas ferrovias sejam utilizadas para o escoamento da safra agrícola. Para o senador goiano, isso vai assegurar um frete mais barato para os produtores.
TEC./SONORA: Ronaldo Caiado, senador Federal (DEM-GO)
“É uma garantia subjetiva, que depende da vontade de quem amanhã ganhar a licitação. Já se sabe que nós temos que dar vazão à nossa colheita naquele momento. E ele pode dizer que: 'infelizmente, agora, eu não tenho como fazer contrato de transporte para a safra'”
Reportagem, Marquezan Araújo