LOC.: A Medida Provisória que define regras do Programa de Desligamento Voluntário para servidores do poder Executivo foi publicada na última quinta-feira (27), no Diário Oficial da União. De acordo com o governo federal, a medida vai gerar economia aos cofres públicos e reduzir os gastos com servidores. Com isto, a expectativa é de que cerca de R$1 bilhão seja economizado com a folha de pagamento ao ano. Na avaliação do economista Júlio Miragaya, que é presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), esse programa não é suficiente para ajustar as contas públicas.
TEC./SONORA: Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia.
"Este PDV de forma alguma ajusta as contas públicas. A própria previsão do governo federal é de que obtenha a adesão de 5 mil servidores, com o resultado de R$ 1 bilhão de redução da folha salArial do governo federal. Essa folha salArial, hoje, está na faixa de R$ 300 bilhões. Isto significa alguma coisa em torno de 3 milésimos de economia na folha. Não se trata de nada substantivo."
LOC.: Para o presidente do Conselho Federal de Economia, Júlio Miragaya, o Programam de Desligamento Voluntário é uma jogada de marketing do governo.
TEC./SONORA: Júlio Miragaya, presidente do Conselho Federal de Economia.
"Do ponto de vista fiscal, a medida não tem a menor relevância. Este ano, a folha salArial vai ser R$ 27 bilhões acima da folha do ano passado e ele está falando em economizar R$ 1 bilhão. Evidentemente que não se trata de nenhuma ação de austeridade fiscal do governo. É apenas uma tentativa de marketing, tentando mostrar essa preocupação com os gastos públicos, mas que, na verdade, não tem nenhum fundamento."
LOC.: Entre outras medidas, o Programa de Desligamento Voluntário propõe que o servidor receba uma indenização correspondente a 125% do valor do seu salário, multiplicada pelo número de anos que trabalhou no cargo. Além disso, o programa também permite a redução da jornada de trabalho de oito para seis ou quatro horas diárias, com uma remuneração proporcional que será calculada sobre o total do salário do servidor.
Reportagem, Cintia Moreira.