REPÓRTER: O servidor público Gilberto Chaves Alho aproveitou a semana de conciliação fiscal para negociar o IPTU de um imóvel no distrito de Icoaraci, em Belém, pela quarta vez. Assim como Gilberto, várias pessoas têm a oportunidade de negociar dívidas com a Prefeitura de Belém na 6ª edição da Semana de Conciliação Fiscal até a próxima sexta- feira, dia 26, no Fórum Cível de Belém. Gilberto Chaves que estava em débito desde 1996 afirma que a conciliação é muito positiva e tranquila.
SONORA: O servidor público Gilberto Chaves Alho
“Eu estava totalmente inadimplente, então eu vim para cá para conciliação. Olha além dos descontos, o número de prestação é maior e todas as negociações eu consegui incluir no meu orçamento. É muito mais fácil por aqui. Eu sou muito bem atendido.”
REPÓRTER: Nesse período, contribuintes podem negociar débitos tributários como o imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, Taxa de Localização e Funcionamento, TLPL, e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza com descontos de até 90% em juros e multas e parcelamento do débito em até 60 vezes. O valor mínimo de 50 reais por parcela para pessoas físicas e de 200 reais para pessoas jurídicas, independentemente do imposto pago, como explica a coordenadora da semana e juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra.
SONORA: Juíza titular da 1ª Vara de Execução Fiscal, Kédima Lyra.
“O objetivo da semana de conciliação fiscal é o resgate do crédito público, a regularização da situação fiscal do contribuinte e a diminuição do acervo do número de processos em tramitação na vara. A semana de conciliação ela oportuniza ao executado, aquela pessoa que tem processo de execução fiscal no judiciário a oportunidade de pagar essa dívida de forma parcelada em até 60 vezes com descontos de até 90% sobre juros e multa.”
REPÓRTER: O pedreiro Ivan Bezerra, de 46 anos, nunca havia pago o IPTU do seu imóvel no bairro do Sideral, em Belém. Ele foi notificado e compareceu para conciliar a dívida. Ivan se diz satisfeito com o valor das parcelas.
SONORA: Ivan Bezerra
“Eu achei boa à conciliação, para mim que estava muito tempo atrasado o IPTU. Como já foi o oficial de justiça, com o mandato para ir para penhora, ai eu tive que fazer isso. Eu pensei que o valor fosse mais alto, para mim foi bom, vai da para quitar”.
REPÓRTER: A semana de conciliação fiscal pretende realizar 800 audiências. Pessoas com pendências de impostos com a Prefeitura de Belém que não foram notificadas podem comparecer ao gabinete da 1ª Vara de Execução Fiscal, no Fórum de Belém para fazer o agendamento. A Semana da Conciliação Fiscal é uma prática do Tribunal de Justiça do Pará premiada pelo Conselho Nacional de Justiça em parceira com a Prefeitura de Belém e a Secretária Municipal de Finanças, Sefin.
Reportagem, Marcela Coelho