REPÓRTER: A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, está pensando em mudar um índice usado para calcular os reajustes de tarifas de telefonia fixa. A nova metodologia de cálculo do Fator de Transferência X foi apresentada na quinta-feira (10) e vai passar por consulta pública por 45 dias.
O chamado Fator X é um índice que considera os ganhos de produtividade das empresas. Todos os anos, as tarifas do plano básico de telefonia fixa são corrigidas pelo Índice dos Serviços de Telecomunicações. A partir desse valor, o Fator X é descontado. Por isso, quanto maior é o ganho de produtividade das concessionárias, maior vai ser o Fator X, e, consequentemente, o reajuste que é aplicado às tarifas vai ser menor.
Uma das principais propostas de mudança é não considerar os dados de produtividade do serviço de banda larga fixa no cálculo do índice, o que pode fazer com que o Fator X seja menor. A proposta também sugere que o cálculo seja feito individualmente por concessionária e, dessa forma, não seja mais um valor único para todas as empresas. Outra mudança proposta é a de fazer o cálculo do Fator X todo o ano, e não apenas a cada cinco anos, como acontece atualmente. Também será preciso considerar os processos de incorporações societárias das operadoras no cálculo do Fator X.
Reportagem, Bruna Goularte