REPÓRTER: Pais de crianças recém-nascidas vão poder ficar mais tempo com os filhos logo após o nascimento dos bebês. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias, mas o Senado aprovou nesta quarta-feira, o Marco Regulatório da Primeira Infância que, entre outros direitos, garante o aumento da licença para 20 dias. A senadora, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, explica que, o Marco Regulatório da Primeira Infância vai garantir os Direitos Humanos das crianças já a partir dos primeiros instantes de vida.
SONORA: Senadora Fátima Bezerra do PT do Rio Grande do Norte
“Os estudos comprovaram fartamente que este período é essencial, é definidor, ou seja, os seis primeiros anos para a formação e a estrutura do ser humano. Porque é a partir deste período, exatamente, que você terá melhor capacidade cognitiva do ponto de vista de formação da criança, do adolescente”.
REPÓRTER: Além de aumentar a licença-paternidade de cinco para 20 dias, o Marco Regulatório da Primeira Infância garante as crianças de zero a seis anos o acesso à saúde, alimentação, educação, convivência familiar, cultura e lazer. Todos os direitos previstos no Marco Regulatório valem também para pais e crianças adotivas. Antes de passar a valer, o Marco Regulatório da Primeira Infância deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.
Com informações da Rádio Senado, reportagem, João Paulo Machado