O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta quinta-feira (13) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele vai permanecer no cargo durante dois anos e terá como vice o ministro Luiz Fux. Toffoli vai suceder a ministra Cármen Lúcia, que agora volta a fazer parte da Segunda Turma da Corte, responsável pelos processos da Operação Lava Jato.
Na cerimônia de posse, Toffoli foi homenageado pelo ministro Luis Roberto Barroso, que falou em nome do colegiado do Supremo Tribunal Federal.
“Para elevar o patamar civilizatório do Brasil, tudo o que precisamos são duas regras básicas: na ética pública, não desviar dinheiro; na ética privada, não passar os outros para trás. Com Vossa Excelência à frente do Poder Judiciário, ministro Toffoli, tenho confiança que continuaremos essa transição do velho para o novo, com seriedade, empenho e harmonia entre os poderes.”
A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também falou em nome do Ministério Público.
“Uma firme e lúcida condução da Corte é imprescindível nos temas atuais para plena fruição da cidadania brasileira.”
Novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli iniciou o discurso de posse falando em democracia e sobre a ausência de educação no país. Segundo o magistrado, isso sempre foi um obstáculo na construção da nossa cidadania. Em seguida, Toffoli enfatizou que, a partir daquele momento, o país terá um novo Judiciário.
“O Poder Judiciário saiu da estufa. Eis que surge um novo Judiciário no Brasil, com papel ativo na vida do país. Não somos mais nem menos que os outros poderes. Com eles e ao lado deles, harmoniosamente, servimos. Servimos ao povo e à nação brasileira.”
Toffoli tem 50 anos e foi nomeado para o STF em 2009 pelo então presidente Lula. A partir da semana que vem, ele deverá comandar as primeiras sessões da Corte, que tratam de licenciamento ambiental e ações de inconstitucionalidade contra leis estaduais. A expectativa é de que pautas polêmicas não sejam julgadas antes das eleições de outubro.
Reportagem, Cintia Moreira