Data de publicação: 08 de Outubro de 2021, 02:00h
LOC.: O tempo médio de liberação das licenças ambientais no Distrito Federal caiu para 180 dias, em 2020. Em 2015, levava cerca de 490 dias. A informação é do Instituto Brasília Ambiental. Durante o período, a quantidade de licenças ambientais emitidas pelo instituto também aumentou de pouco mais de 150 para 500 autorizações anuais.
Segundo o chefe da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasília Ambiental, Antônio Terra, até o início de outubro deste ano, cerca de 300 licenças foram emitidas pelo órgão e o número deve aumentar ainda mais nos próximos meses. Isso porque o Governo do Distrito Federal atualizou o sistema digital de informações ambientais,
Ele explica, por exemplo, que uma das novidades implementadas pela tecnologia é a possibilidade de realizar reuniões e audiências públicas por meio de videoconferências on-line.
Antes, esse tipo de encontro, que é exigência obrigatória em processos que pedem participação da sociedade, especialistas e setores produtivos, era realizado de forma presencial.
TEC/SONORA: Antônio Terra, chefe da Assessoria Técnica de Licenciamento Ambiental, do Brasília Ambiental
“A gente teve avanços e melhorias na gestão dessa tecnologia. Percebemos muitos ganhos na transparência e na velocidade dos procedimentos”.
LOC.: No Congresso Nacional, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2159/2021) foi aprovada na Câmara dos Deputados no primeiro semestre do ano após 17 anos de discussão na Casa. A regulamentação busca tornar a emissão de licenças ambientais mais rápidas e, ao mesmo tempo, proteger o meio ambiente. No Senado, o texto é analisado nas comissões Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, já realizou reuniões para discutir o Projeto de Lei, mas ainda não deu prazo para a entrega do relatório final.
Ele entende que o tema é complicado porque atrai a atenção de vários setores da sociedade, mas é otimista na aprovação da matéria.
TEC/SONORA: Acir Gurgacz, senador – PDT/RO
“É um tema ligado e importante para agricultura, meio ambiente e a geração de emprego e renda no nosso País”.
LOC.: Até o início de outubro deste ano, o DF emitiu cerca de 300 licenças ambientais. Em 2015, por exemplo, esse número era de pouco mais de 150 por ano e, em 2020, foi de cerca de 500 autorizações emitidas, de acordo com o Brasília Ambiental.
A tendência é que esse número aumente com a nova atualização do sistema digital de informações ambientais.
Reportagem, Cristiano Ghorgomillos