A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta segunda-feira (17), o projeto de lei que proíbe o uso de copos e canudos plásticos em todo DF. Pela proposta, o plástico seria substituído por descartáveis feitos a partir de material biodegradável, como amido e fibras de origem vegetal.
O projeto ainda precisa de sanção do governador Rodrigo Rollemberg para passar a valer. Caso seja aprovado, o Poder Executivo terá 90 dias para regulamentar a norma. Se não for assinada até dia 31 de dezembro deste ano, a decisão passa para o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB).
A proibição não está restrita ao setor gastronômico. Microempreendedores individuais e entidades de administrações públicas, autarquias e fundações também estão sujeitos às normas. O projeto prevê multa de R$ 1 mil a R$ 5 mi para descumprir a norma.
Algumas cidades litorâneas também já proibiram o uso de canudos e copos plásticos, como é o caso de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ) e Santos (SP). O Rio Grande do Norte é o único a ter a proibição estendida em todo o território estadual.
Projetos com a mesma ideia tramitam em São José dos Campos (SP), Teresópolis (RJ) e Londrina (PR).
Reportagem, Thiago Marcolini