LOC.: O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania/PR) disse, nesta quinta-feira (1º), que é favorável à aprovação do projeto de lei que amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura. A matéria é uma das apostas de parlamentares para a retomada dos investimentos pós-pandemia da Covid-19.
As debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas de diversos setores da economia para captar recursos. Se uma empresa quer investir na construção de uma ferrovia, por exemplo, mas não tem dinheiro suficiente para isso, ela pode pegar esses recursos emprestados junto a investidores. O investidor recebe, mais à frente, o valor emprestado acrescido de juros.
Segundo o parlamentar, que é coautor do projeto de lei, o Brasil precisará fomentar investimentos nos próximos anos e o PL das debêntures de infraestrutura pode ser uma das saídas para a crise.
TEC./SONORA: Rubens Bueno (Cidadania/PR), deputado federal
“Esse projeto das debêntures traz essa condição de buscar investimentos na infraestrutura para o País resolver um dos sérios gargalos que tem. Se você for buscar em rodovias, hidrovias, energia. Enfim, tem tanta coisa para resolver, que tem que buscar investimento urgente e sair desta grave situação que vai se acumulando no tempo.”
LOC: O principal ponto do PL é direcionar isenções fiscais para as empresas do setor de infraestrutura que emitem debêntures. Atualmente, apenas os investidores pessoas físicas (quem empresta dinheiro para as empresas) têm isenção fiscal do Imposto de Renda sobre a rentabilidade.
Assim, os parlamentares esperam atrair mais investimentos para o setor, sobretudo de pessoas jurídicas. Segundo o economista William Baghdassarian, a medida pode ter impactos positivos na economia a curto e médio prazo.
TEC./SONORA: William Baghdassarian, economista
“No curto prazo, ela aumenta a demanda agregada, e acaba gerando emprego. Se você tem uma infraestrutura para ser feita ali, você cria todo um ecossistema de pessoas para fazer aquela infraestrutura. No médio prazo, como essa infraestrutura vai gerar um aumento da produtividade daquela região, o projeto acaba se pagando, porque o projeto traz lucro e esse lucro gera a possibilidade de pagar o empréstimo gerando ainda um benefício.”
LOC.: A proposta tramita na Casa em regime de urgência.
Reportagem, Felipe Moura.