A Defesa Civil Nacional garantiu mais de R$ 2,2 milhões para a reconstrução da rua Mirassol, no bairro Felipe Camarão, em Natal, capital do Rio Grande do Norte. O local foi destruído por uma cratera que se abriu após fortes chuvas castigarem o local no mês de julho. A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário Oficial da União (DOU). Clique para acessar.
“A liberação de recursos para Natal, para a reconstrução da rua que foi destruída, é uma ação institucional da Defesa Civil, que conta com recursos para reconstruir áreas afetadas por desastres. Nós estivemos pessoalmente lá. Realmente, é uma rua importante que teve uma erosão muito grande e que precisa ser reconstruída, para que a população volte à sua normalidade”, destaca o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional, coronel Alexandre Lucas.
Os recursos serão empregados em obras de reparo do trecho erodido, que consiste em reaterro, além de reconstrução da rede de drenagem pluvial e de trecho de adutora de abastecimento de água, que foi interrompido. Também serão realizadas obras de repavimentação.
“Após uma análise da solicitação e da adequabilidade e do valor, a liberação dos recursos foi feita, então, para o município, que agora pode executar a contratação das empresas para fazer a obra”, explica o secretário Alexandre Lucas.
A cratera tem mais de 100 metros de extensão e, no trecho mais profundo, chega a quase a dois metros de altura. A situação levou a Defesa Civil de Natal a interditar cerca de 17 imóveis no local.
Como solicitar recursos federais
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD, a partir do Plano de Capacitação Continuada em Proteção e Defesa Civil. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira a lista completa dos cursos de capacitação.