O presidente Jair Bolsonaro deve assinar na manhã desta terça-feira (15) o decreto que flexibilizará a permissão para a posse de armas de fogo. A assinatura está prevista para ocorrer às 11h da manhã, no Palácio do Planalto, em Brasília.
De acordo com informações da assessoria do ministério da Casa Civil, o texto será publicado no Diário Oficial da União logo após o término da cerimônia.
A flexibilização do Estatuto do Desarmamento é uma bandeira conhecida de Jair Bolsonaro. Quando parlamentar, o capitão da reserva foi uma das principais vozes contrárias à proibição da venda de armas de fogo, proposta por referendo à população em 2005.
Na campanha à presidência no ano passado, Bolsonaro prometeu ao eleitorado que, em caso de vitória, tomaria medidas para alterar o estatuto do desarmamento.
Na última semana, uma reportagem exibida pelo SBT apresentou uma prévia do decreto que será assinado nesta terça. De acordo com o canal de TV, a efetiva necessidade de possuir uma arma será automática para os cidadãos que moram em cidades ou estados com taxa de homicídios superior a 10 mortos a cada 100 mil habitantes.
Também devem ser beneficiados proprietários de estabelecimentos comerciais, residentes em áreas rurais, além de servidores públicos que exercem funções com poder de polícia.
Reportagem, João Paulo Machado