O ex-prefeito de Cachoeira do Arari, Benedito Vasconcelos de Oliveira Filho, e o seu irmão e ex-secretário municipal de finanças, Luís Fernando da Silva Oliveira, tiveram pedido de habeas corpus liberatório negado pelos desembargadores da Seção de Direito Penal do TJPA. Ambos respondem por fraude em licitação e associação criminosa, que teriam sido praticadas no período de 2012 a 2016, após investigação da Polícia Civil, em junho deste ano.
Conforme o juiz de primeiro grau, o decreto de prisão foi baseado na manutenção da ordem pública, garantia da instrução penal e garantia da aplicação da lei penal, em caso de condenação. O decreto de prisão também foi necessário porque o magistrado vislumbrou risco de coação de testemunhas, destruição de provas e fuga dos acusados. A defesa sustentou que não havia motivos para a prisão preventiva, tendo em vista que os réus não ocupam mais cargos públicos, são pecuaristas e possuem residência fixa. Entretanto, o desembargador relator Ronaldo Valle concluiu que o decreto de prisão estava bem fundamentado, negando o pedido.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau
