Cada vez mais perto do dia da votação da reforma da Previdência, o governo Federal tenta emplacar a necessidade de mudanças nas regras para aposentadoria. Apesar dos trabalhos da oposição para barrar o avanço da proposta, a equipe do Planalto está convencida de que, até o dia 28 deste mês, a reforma terá os votos suficientes para aprovação.
Em entrevista à rádio Guaíba, em Porto Alegre – RS, nesta sexta-feira (9), o presidente Michel Temer afirmou que, de 0 a 10, as chances de o texto ser aprovado é 7.
De acordo com Temer, o resultado não pode ser outro tendo em vista que, sem as alterações, o rombo vira uma “bola de neve” e torna o sistema previdenciário insustentável.
“Com esse déficit no ano passado de cerca de R$ 270 bilhões e o anúncio de um déficit no ano que vem de mais de R$ 310 bilhões, daqui a pouco vai ter que cortar aposentadoria, pensões, vencimentos de servidores públicos. Isso aconteceu em estados brasileiros e aconteceu em estados estrangeiros. Veja o caso da Grécia, o caso de Portugal.”
Avaliando o cenário econômico atual, o especialista em finanças Otto Nogami diz que, à medida que o déficit avança, mais difícil será governar no Brasil.
“A projeção está indicando que, se eventualmente nós mantivéssemos esse cenário, em 2020, toda a receita líquida do governo seria destinada a pagamento de benefícios previdenciários. Como é que o governo se sustenta? Esse é o aspecto mais crítico.”
Na volta do recesso parlamentar, o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresentou uma nova versão da matéria. Sem muitas alterações, a novidade ficou por conta da inclusão de pensão integral para viúvos e viúvas de policiais mortos em combate. O texto também manteve a redução do tempo de contribuição de 25 para 15 anos para trabalhadores da iniciativa privada que desejam se aposentar com valor parcial. Para os servidores públicos, o tempo de contribuição continua de 25 anos.
As regras para adquirir as aposentadorias rurais e o Benefício da Prestação Continuada se mantêm as mesmas, já que o relator não incluiu esses dois pontos na reforma.
Com a colaboração de Marquezan Araújo, reportagem, Jalila Arabi.
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