Estão abertas as inscrições, até 23 de fevereiro, para o Curso de Aperfeiçoamento em Direito Processual Penal, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Pará. O curso, que disponibiliza 50 vagas, é destinado ao aperfeiçoamento de magistrados, para fins de vitaliciamento e promoção pelo critério de merecimento. A capacitação também está aberta aos servidores do Judiciário. O curso será ministrado pelo juiz Fábio Póvoa, com abordagem das etapas do processo penal; da instrução criminal; da produção e valoração de provas; da prova ilícita e seu aproveitamento, com enfoque da doutrina e jurisprudência e outros temas. As inscrições devem ser feitas no site esmpa.tjpa.jus.br.
Com informações do Tribunal de Justiça do Pará, reportagem Thamyres Nicolau