REPÓRTER: A efetividade das leis e os desafios do poder Judiciário quanto ao depoimento de crianças e adolescentes, testemunhas ou vítimas de violência, foram temas debatidos no Curso de Formação Inicial para Magistrados, em Belém. Conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ‘depoimento especial’ deve ser realizado em ambiente separado da sala de audiência e oferecer segurança, privacidade, conforto e condições de acolhimento, com o objetivo de minimizar a revitimização da criança ou adolescente. A juíza Juliana Fernandes Neves participa do curso e comenta a necessidade da capacitação dos magistrados sobre ‘depoimento especial’.
SONORA: Juliana Fernandes Neves, juíza.
“O juiz precisa estar muito preparado para lidar com esses casos que são muito delicados, que são de situações de violência, tanto a questão da mulher quanto a questão da criança e do adolescente, sobretudo, da criança. O juiz acaba tendo que ter esse papel de psicólogo, de assistente social. Então, o curso que prepara para essas situações é muito importante”.
REPÓRTER: De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, o ‘depoimento especial’ é utilizado em pelo menos 15 Tribunais de Justiça do país, incluindo o Judiciário paraense. A juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão, Sara Fernanda Gama, destaca a relevância na priorização do atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência.
SONORA: Sara Fernanda Gama, juíza do Tribunal de Justiça do Maranhão.
“As crianças têm condições e, quando eu digo crianças, são pessoas em desenvolvimento, então, essas pessoas ainda estão com a sua formação da personalidade em desenvolvimento e precisam ser ouvidas de maneiras diferenciadas para se evitar a revitimização. Essa revitimização acontece por relatos repetitivos: a criança muitas vezes é ouvida sete, oito, nove vezes, até ser ouvida em juízo, seu relato já está contaminado. Então, nós precisamos evitar tudo isso, nós precisamos de coleta de provas mais efetivas, que sejam mais céleres”.
REPÓRTER: O Módulo Nacional do Curso de Formação para Magistrados do Judiciário paraense encerrou com a palestra “O Juiz e a sociedade”. A capacitação foi feita pela Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento dos Magistrados, a Enfam.
Reportagem, Thamyres Nicolau