O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello declarou à CPI da Covid, nesta quarta-feira (19), que em nenhum momento deixou de responder às propostas para aquisição de vacinas enviadas pela Pfizer em agosto do ano passado. O depoimento de Pazuello foi interrompido devido ao início da Ordem do Dia no Plenário do Senado, e vai continuar nesta quinta (20), a partir das 9h.
Na última semana, o ex-presidente da farmacêutica no Brasil, Carlos Murillo, disse à CPI que a empresa fez três ofertas ao Ministério da Saúde em agosto, que ficaram “sem resposta”.
Pazuello confirmou que a empresa ofertou 70 milhões de doses para o Brasil, mas desmentiu o representante da Pfizer, afirmando que respondeu a empresa “inúmeras vezes” sobre as propostas. “Foram respondidas em negociação intensa e direta com dezenas de documentos e reuniões. [Os contatos da Pfizer] foram respondidos inúmeras vezes na negociação. Nunca fechamos a porta para a Pfizer”, disse Pazuello.
Diante da divergência nos depoimentos, o presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD/AM), chegou a sugerir uma acareação entre as duas testemunhas para ver quem estava falando a verdade.
O ex-ministro disse que a oferta da Pfizer trazia cinco cláusulas “assustadoras”, como a isenção completa da responsabilidade por efeitos colaterais do imunizante ofertado e não existência de multas caso houvesse atrasos na entrega, por exemplo.
Segundo ele, essas questões não eram permitidas pela legislação brasileira à época e foram, inclusive, submetidas a órgãos de controle, como Controladoria-Geral da União (CGU) e Advocacia-Geral da União (AGU), que teriam desaprovado a assinatura do contrato. O ex-ministro também citou o Tribunal de Contas da União (TCU), que instantes depois negou tal posicionamento. Pazuello, então, disse que se equivocou.
O ex-ministro também disse que o preço da dose da Pfizer (US$ 10) era três vezes maior do que as propostas que estavam em discussão com outras empresas, além de elencar como empecilhos as condições de armazenamento — de 70ºC negativos — e a falta de apoio logístico da empresa para disponibilização dos imunizantes.
Pazuello disse que esses fatores pesaram para que o Ministério da Saúde não adquirisse doses junto à farmacêutica no ano passado. Somente em março deste ano, após aprovação da lei nº 14.125 no Senado, é que o órgão chegou a um acordo com a Pfizer, dessa vez por 100 milhões de doses.
Questionado por que o governo não levou os entraves da legislação ao Congresso Nacional em momento anterior, ele afirmou: “Porque o governo federal não fez, eu não tenho como responder.”
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Pazuello também foi questionado pelo relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB/AL), se tinha autonomia para dirigir a pasta. O depoente disse que sim. Mais tarde, o parlamentar indagou por que o presidente teria desautorizado o ex-ministro em outubro do ano passado sobre a aquisição da vacina chinesa CoronaVac.
À época, após reunião com governadores, Pazuello anunciou a assinatura de um protocolo de intenções para comprar 46 milhões de doses da vacina junto ao Instituto Butantan. No dia seguinte, em duas oportunidades, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que não compraria o imunizante. “Já mandei cancelar. O presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, disse.
O general disse que nunca recebeu ordens diretas do presidente para abandonar a intenção de compra da CoronaVac e que, por isso mesmo, o acordo foi mantido mesmo após as declarações de Bolsonaro. “Ele falou publicamente, mas para o ministério e para mim nada. Uma postagem na internet não é uma ordem. Uma ordem direta, verbal ou por escrito nunca foi dada”, explicou.
Na mesma época, Pazuello recebeu uma visita de Bolsonaro. Em vídeo publicado na internet ao lado do presidente, o ex-ministro chegou a falar “um manda, outro obedece” ao se referir à situação. Hoje, à CPI ele disse que a expressão era só um “jargão militar, uma posição de internet, nada mais”.
Um dos pontos mais explorados pelos senadores na sessão foi a atuação do ex-ministro na crise de oxigênio enfrentada por Manaus, em janeiro deste ano. Pazuello disse que só foi alertado pelo governo do Amazonas sobre a falta de oxigênio para o tratamento de pacientes com quadros graves de Covid-19 no dia 10 de janeiro.
“Eu tomei conhecimento da falta de oxigênio em Manaus no dia 10 à noite numa reunião com o governador e o secretário de Saúde.”
Durante a sessão, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e o presidente da CPI, Omaz Aziz, acusaram Pazuello de mentir sobre o assunto. Segundo esses parlamentares, o Ministério da Saúde foi informado do desabastecimento de oxigênio na capital amazonense no dia 7 de janeiro.
O próprio secretário de Saúde de Manaus à época, Marcellus Campêlo, disse que ligou para Pazuello e informou sobre a falta de oxigênio da fornecedora White Martins também no dia 7.
O ex-ministro rebateu as acusações: "No dia 7 de janeiro, o secretário de Saúde ligou para mim e perguntou se eu tinha condição de ajudá-lo no transporte de cilindro de oxigênio para o interior do Amazonas. Isso não foi em momento algum uma ligação, uma observação sobre colapso de oxigênio.”
À CPI, o ex-ministro disse que não recomendou o uso de cloroquina “nenhuma vez” e que a distribuição de medicamentos aos estados e municípios só ocorreu “por demanda”, ou seja, que não havia um planejamento do ministério para distribuir cloroquina.
Questionado sobre a publicação de uma nota técnica da pasta no ano passado para recomendar o uso do fármaco no tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, Pazuello esclareceu que o documento não indicava a cloroquina como medicamento para tratar a doença, mas orientava os médicos que, porventura, optassem pelo uso.
“Eu não poderia fazer protocolos, nem determinação, mas uma orientação”, defende-se. “Nós redigimos uma nota técnica com dois pontos, seguindo o Conselho Federal de Medicina: ‘médico, se você prescrever os seguintes medicamentos que estão sendo usados off label, atenção para dosagem de segurança, e não usem na fase final, porque a fase final está comprovada que não é a melhor forma de usar.”
O depoimento do ex-ministro da Saúde à CPI foi interrompido para o início da Ordem do Dia no Plenário do Senado. Durante este período, Pazuello passou mal, segundo relatos do senador Otto Alencar (PSD/BA), que é médico e disse ter atendido o ex-ministro.
O incidente, segundo Alencar, ocorreu por causa de uma síndrome do vasovagal. A síndrome, de acordo com o Ministério da Saúde, é provocada pela diminuição da pressão arterial e dos batimentos cardíacos por ação do nervo vago, localizado na região da nuca.
O problema é causado pela demora na chegada de sangue ao coração e ao cérebro. No caso de Pazuello, isso teria sido agravado pelas horas em que ficou sentado participando da CPI. Os sintomas, segundo Otto Alencar, foram fraqueza, palidez e queda de pressão.
No entanto, ao deixar as dependências do Senado, o ex-ministro foi categórico e disse que não passou mal. Nesta quinta-feira (20), o portal Brasil61.com continuará acompanhando o depoimento de Eduardo Pazuello.
