Dos 513 deputados federais eleitos em 2014, apenas 51 são mulheres. Isso significa que há uma proporção de menos de uma mulher para cada dez deputados homens. Para tentar diminuir essa diferença no cenário político, o Congresso deve votar nesta terça-feira (10) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer reservar um percentual mínimo de representação para as mulheres nas próximas três legislaturas.
A PEC 134/2015, de autoria do Senado Federal, visa destinar 10% das vagas já em 2018, 12% em 2022 e 16% em 2026. Para a assessora técnica do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), Natalia Mori, a intenção do texto é válida, mas não resolve o problema. Ela argumenta que incluir uma emenda constitucional que limita a participação feminina na política se mostra como um retrocesso.
“Diria que o único mérito dessa proposta é reconhecer que o problema da baixa representação política das mulheres brasileiras é real. A gente está colocada como um dos piores lugares no mundo com relação à participação política das mulheres.”
Já a líder da bancada feminina na Câmara dos Deputados, deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), defende que a proposta quer tornar mais equilibrado o número de homens e mulheres que ocupam cargos no parlamento.
“Ela é de suma importância para melhorar e minimizar a crise de representação nesse País. Nós temos hoje 51,7% da população de mulheres. Entre as crises de representatividade que nós estamos enfrentando, talvez a maior delas seja justamente a ausência de mulheres no parlamento.”
Dados divulgados pela União Inter-Parlamentar (UIP) indicam que de um total de 190 países, o Brasil ocupa apenas a posição de número 116 no ranking de representação feminina no Legislativo. Para se ter ideia do que isso representa, superam o Brasil em termos de participação de mulheres em parlamentos países como Jordânia, Síria, Iraque, Paquistão e Arábia Saudita. Vale registrar que esses países são de maioria muçulmana, onde a situação da mulher nem sempre é de igualdade em comparação com os homens e onde violações aos direitos humanos são frequentes.
Reportagem, Tácido Rodrigues