Data de publicação: 02 de Outubro de 2023, 20:40h, atualizado em 04 de Outubro de 2023, 09:50h
LOC.: Depois de aprovada na Câmara, a reforma tributária está na agenda de audiências públicas desta semana. Na terça-feira (2) pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado faz uma audiência pública interativa sobre a reforma. As questões relativas aos municípios serão debatidas com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Edvaldo Nogueira.
O deputado federal Luiz Carlos Hauly, do Podemos do Paraná, que acompanha as discussões sobre o assunto, acredita que os pontos debatidos serão pacificados.
TEC/SONORA: deputado federal Luiz Carlos Hauly (PODEMOS-PR)
“A principal conquista da PEC 45/2019 com a instituição e a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado) ela traz essa grande mudança: acaba com a inadimplência, com a guerra fiscal e com a burocracia, trazendo uma grande economia para a população brasileira. trazendo mais competitividade de concorrência entre as empresas brasileiras. Além de mais dinheiro para as prefeituras, estados e União.”
LOC.: Na quarta-feira (4), o Senado volta a debater — em audiência pública — a reforma tributária, com foco no setor de serviços. Entre os convidados, estão representantes das empresas aéreas e da Ordem dos Advogados do Brasil.
Na quinta-feira (5), representantes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda se reúnem para o painel Medidas Legislativas para Recomposição da Base Tributária. O objetivo é apresentar os principais pontos das quatro medidas legislativas propostas pelo governo federal para recomposição das bases tributárias.
A semana será intensa também para a Comissão de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde. Na terça-feira (3), está marcada uma audiência pública sobre o Programa Nacional de Hidrogênio.
O presidente da comissão, deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania de São Paulo, destaca três fatores importantes do debate sobre a produção de hidrogênio verde no país.
TEC/SONORA: deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)
“Primeiro é que nesses eventos nós temos feito questão de divulgar as experiências bem sucedidas nos setor — ressaltando o fator de divulgação e multiplicação. O segundo aspecto é que nós temos recebido os melhores pesquisadores, os institutos em que essa pesquisa está mais adiantada. E o terceiro aspecto importante é que nós temos ouvido instituições de financiamento, para que possamos discutir diferentes alternativas para fomentar a produção.”
LOC.: Já na sexta-feira (6), em Fortaleza, no Ceará, a comissão reúne pesquisadores e empreendedores locais para debater o tema da transição energética e de produção do hidrogênio verde.
Reportagem, Livia Braz