Na agenda do Congresso Nacional desta semana constam várias audiências públicas e a instalação da Comissão Mista da Medida Provisória n° 1165, sobre o programa Mais Médicos. Confira detalhes da movimentação prevista.
Câmara dos Deputados
O presidente Arthur Lira está em viagem aos EUA. A previsão é de retorno na quarta-feira (10). Com a ausência de Lira, a pauta do plenário ainda não está definida. O presidente em exercício Marcos Pereira deve divulgar uma pauta, mas nada polêmico é votado sem Arthur Lira na capital federal.
Audiências Públicas na Câmara
Na terça-feira, dia 9, a Comissão de Minas e Energia promove audiência pública sobre a transição energética no Brasil, em atendimento ao requerimento n° 23/2023 CME, do deputado João Carlos Barcelar, a reunião está prevista para às 10h no Plenário 14 do Anexo II.
No mesmo dia, às 15h, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realiza audiência pública sobre Reindustrialização e a descarbonização da matriz produtiva, no Plenário 05 do Anexo II. Vários expositores estão confirmados, entre eles o secretário adjunto da Secretaria de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Felipe Augusto Machado, e a gerente de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Samantha Ferreira e Cunha.
Já na quarta-feira (10), acontece Audiência Pública sobre os impactos da reforma tributária no desenvolvimento - Região Centro-Oeste, na Comissão de Interação Nacional e Desenvolvimento Regional. A reunião atende ao requerimento n°3/2023 à Comissão, do Deputado Fábio Garcia, subscrito pela Deputada Professor Goreth. O evento conta com a confirmação de presença dos Secretários de Fazenda e Economia de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal e Goiás, além do secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy e do Gerente Executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sério Carraro Telles.
Movimentação no Senado Federal
Na terça-feira (9), às 10h, está prevista audiência pública na Comissão de Segurança Pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. O objetivo da reunião será prestar informações sobre os planos e a agenda estratégia do Ministério para os próximos anos. A reunião atende aos requerimento 6/2023, e será interativa e transmitida ao vivo.
Ainda na terça, às 14h30, acontece a instalação da Comissão da Medida Provisória n° 1165/2023, a respeito do programa Mais Médicos, de autoria da presidência da República. Serão eleitos o presidente e o vice-presidente do colegiado. A estratégia nacional de formação de especialistas para a saúde, no âmbito do Programa Mais Médicos, altera a Lei n°12.871/2013.
Já na quarta-feira (10), às 9h, está programada uma reunião na Comissão de Meio Ambiente sobre a Política Mineral no Brasil. A audiência foi requerida com o objetivo de dar publicidade a relatório elaborado pelo Observatório da Mineração e Sinal de Fumaça, organizações da sociedade civil que tratam o tema. A reunião atende ao requerimento 22/2023, da senadora Leila Barros (PDT/DF), e será interativa, com transmissão ao vivo e aberta à participação dos interessados.