REPÓRTER: O debate virtual “Trocando as Lentes” marcou a comemoração dos 10 anos da Justiça Restaurativa no Brasil e foi transmitida do Tribunal de Justiça do Distrito Federal para 23 estados, incluindo o Pará. Juízes, servidores e estudantes acompanharam a palestra do conferencista Howard Zehr, pioneiro e referência mundial no assunto. A juíza Josineide Pamplona, titular da Vara da Infância da Comarca de Santarém, participou da videoconferência e explicou a finalidade da justiça restaurativa.
SONORA: Juíza Josineide Pamplona
A Justiça restaurativa é um novo modelo, uma nova concepção de justiça, que não vem substituir a justiça comum, tradicional, restributiva, mas que vem alcançar uma esfera que a justiça retributiva não alcança. A esfera dos danos causados a vítima, a esfera das causas para o acontecimento de um crime, de uma infração, a esfera do que aquela infração atinge não só autor e vítima, mas também as pessoas da sua referência e familiares como um todo.
REPÓRTER: Entre as medidas para se construir a Justiça restaurativa do futuro, o palestrante apontou um sistema de justiça guiado pelos princípios segundo os quais os advogados seriam solucionadores de problemas e as prisões seriam o último recurso. Por meio do aplicativo WhatsApp, participantes dos 23 estados puderam fazer perguntas para Zehr. A juíza Josineide Pamplona afirmou que a justiça restaurativa é uma forma de buscar soluções para conflitos entre a vítima e o acusado.
SONORA: Juíza Josineide Pamplona
“O processo restaurativo ele é alcançado quando se reúne vítima, ofensor, pessoas de referência, ou seja, familiares, pessoas dos seus núcleos de pertencimento e comunidade, dentro de um processo restaurativo que normalmente é um processo circular, não existe uma autoridade que vá ditar qual é a solução para o problema, mas vai se buscar um consenso entre todos os participantes de qual é o futuro, o que vamos fazer em relação a esse problema.”
REPÓRTER: Esse o método restaurativo pode ser trabalhado em casos de violência doméstica e crimes de homicídio, no entanto, são casos que exigem um cuidado maior pela complexidade. A conferência ocorreu no Fórum Cível de Belém.
Reportagem, Marcela Coelho