REPÓRTER: Com o objetivo de agilizar o atendimento das demandas dos consumidores e diminuir a judicialização dos conflitos, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Famaz), do Tribunal de Justiça do Pará, firmaram parceria, com a concessionária de energia Celpa para a implementação do programa “Linha Direta” Cejusc-Famaz Celpa. A ideia é que o consumidor que apresente demanda pré-processual no Cejusc-Famaz, obtenha a resolução do conflito em até 45 dias. Caso persista o problema com o consumidor, uma audiência de conciliação deverá ser agendada. No Pará, o Cejusc tem atuando de modo a receber qualquer cidadão que pode procurar o Cejusc e assim tentar resolver um conflito, como destaca a coordenadora geral do Nupemec do Tribunal de Justiça do Pará, desembargadora Dahil Paraense.
SONORA: Desembargadora Dahil Paraense.
"Qualquer cidadão que quiser antecipar o litígio que resolva mais rápido, ele vai, procura o advogado dele ou vai lá no Cejusc e a gente tenta a conciliação e a mediação, um acidente de carro, briga de vizinho, qualquer situação que seja passível de conciliação e que eles aceitem."
REPÓRTER: No Cejusc as audiências deverão ocorrer sempre na terceira terça-feira de cada mês, com data inicial em 16 de fevereiro. De acordo com coordenadora do Cejusc-Famaz, juíza Ana Patrícia Alves Nunes, o diferencial é que haverá mediação e sentença judicial. Portanto, quando as partes chegarem a um consenso, haverá homologação dos acordos por sentença judicial, de acordo com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Cejusc oferecem seus serviços de modo totalmente gratuito, além der ser um serviço célere, ressalta a desembargadora Dahil Paraense.
SONORA: Desembargadora Dahil Paraense.
"É um serviço célere, democrático e totalmente grátis. Qualquer pessoa, qualquer cidadão com qualquer pendência pode procurar o Cejusc durante todo o ano".
REPÓRTER: Os consumidores que se dirigirem ao CEJUSC- FAMAZ serão atendidos pelos alunos e voluntários do Núcleo de Prática Jurídica da FAMAZ que farão atendimento inicial e da demanda. Os casos em que os consumidores necessitarem de audiência de mediação, as partes serão notificadas por meio de contato telefônico ou carta convite. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC/FAMAZ) está localiza na Tv. Quintino Bocaiúva, nº 143, Bairro do Reduto, em Belém. Contatos pelos telefones: (91) 3222-7560 / 3222-7559 - ramal 243 ou ainda pelo E-mail:[email protected]
Reportagem, Storni Jr.