Concessões de aeroportos podem gerar investimentos nos terminais superiores a R$ 1,8 bilhões nos próximos anos
Data de publicação: 24 de Outubro de 2021, 17:20h
Governo Federal repassou à iniciativa privada a administração dos aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE)
A última rodada de concessões de aeroportos realizada pelo Governo Federal pode gerar investimentos de cerca de R$ 1,8 bilhões nos terminais de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE), nos próximos anos. Os aeroportos do chamado Bloco Central foram concedidos à iniciativa privada na última quarta-feira (20).
A medida é analisada como positiva pelo especialista em Concessões e PPPs, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Maurício Portugal Ribeiro. “O programa de concessões federais de aeroportos é um dos programas com maior sucesso no País. Ele, de fato, atingiu o objetivo de a iniciativa privada fazer novos investimentos, com foco no bem-estar do usuário e na operação eficiente do aeroporto”, disse.
As empresas administradoras terão de investir em melhorias da infraestrutura dos aeroportos, como reformas e ampliação das pistas de aproximação, dos pátios de aeronaves e, além disso, disponibilizar canais de atendimento por meio da internet aos usuários, e ampliar a capacidade de passageiros e bagagens dos terminais, por exemplo.
O valor do recurso que deverá ser aplicado pelas empresas na infraestrutura de cada aeroporto não é fixo, sendo determinado por índices de serviços prestados e pela quantidade de pessoas em trânsito nos terminais, em dias e horários de pico. Entretanto, Maurício Portugal Ribeiro alerta que as melhorias não podem ser feitas de forma paliativa ou apenas para cumprimento das obrigações legais, já que a empresa vai operar o aeroporto por muitos anos.
“Ele [concessionário] só pesa os impactos do ‘barateamento’ do investimento ao longo prazo. Porque, ao longo prazo, é ele quem vai ser o responsável de lidar com as consequências”, explica.
A Infraero estima aumento na movimentação de passageiros de cerca de 30% após o primeiro ano de administração privada nos seis aeroportos concedidos este mês, passando de 7,3 milhões para 9.5 milhões. Até o final do contrato, ou seja, em 30 anos, os aeroportos integrantes do Bloco Central administrados por empresas privadas devem ter estrutura operante para atender 22,5 milhões de passageiros, por ano.
O secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB de Goiás, Eliseu Silveira, acredita que o possível aumento de usuários nos aeroportos pode gerar aumento da economia local nos setores dependentes do transporte aéreo, como o turismo e, ainda, promover o crescimento do comércio e prestadores de serviços e, por consequência, aumento de emprego e da renda dos trabalhadores das cidades.
“Todo investimento é geração de riquezas, traz novos empregos, gerando movimentação, circulação de mercadorias e, consequentemente, melhoria da condição de vida dos cidadãos”, lembra.
Aeroportos
O aeroporto Santa Genoveva, de Goiânia (GO), opera com capacidade para atender mais de 6 milhões de passageiros por ano. O pátio de aeronaves é capaz de receber cerca de 60 mil pousos e decolagens por ano. O terminal de passageiros tem 34 mil m² e o local conta com 970 vagas de estacionamento.
Em Palmas (TO), o aeroporto Brigadeiro Lysias Rodrigues atende 2,1 milhões de passageiros, com cerca de 12 mil pousos e decolagens, por ano. O terminal de passageiros tem 12,3 mil m² e o aeroporto oferece 257 vagas de estacionamento para veículos.
O terminal do aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina (PI), tem movimentação de cerca de 1,7 milhões de passageiros por ano, em 4,4 mil m². Diariamente, o aeroporto registra mais de 50 voos, com transporte de cerca de 8,7 toneladas de carga
Em São Luís (MA), o aeroporto Marechal Cunha Machado tem capacidade para atender 5,1 milhões de passageiros por ano. A área do terminal é de 10,7 mil m² e o estacionamento de automóveis tem capacidade para 525 veículos. O aeroporto de Imperatriz (MA) opera com atendimento a 2,1 milhões de passageiros por ano e o terminal tem 2,2 mil m².
O aeroporto Senador Nilo Coelho, de Petrolina (PE), opera em uma área de 4,1 mil m², com capacidade de atender mais de 1,5 milhões de passageiros e realizar mais de 6 mil voos, por ano.
LOC.: As concessões de aeroportos à inciativa privada é uma das medidas de maior sucesso do Governo Federal, no entendimento de especialistas do setor.
Este mês, seis aeroportos do chamado Bloco Central foram repassados para administração de empresas privadas e segundo Maurício Portugal Ribeiro, especialista em Concessões e PPPs, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a medida é positiva porque garante melhorias significantes para os usuários dos terminais.
TEC/SONORA: Maurício Portugal Ribeiro, especialista em Concessões e PPPs, da FGV
“O programa de concessões federais de aeroportos é um dos programas com maior sucesso no País. Ele, de fato, atingiu o objetivo de a iniciativa privada fazer novos investimentos, com foco no bem-estar do usuário e na operação eficiente do aeroporto”.
LOC: Na última semana, o Governo Federal transferiu para empresas privadas a administração dos aeroportos de Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE). A expectativa do governo é de investimentos de cerca de R$ 1.8 bi nos terminais, nos próximos 30 anos.
Para o Secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB, de Goiás, Eliseu Silveira, o investimento pode gerar aumento da economia dos setores dependentes do transporte aéreo e do emprego nas cidades.
TEC/SONORA: Eliseu Silveira, Secretário da Comissão de Políticas Públicas da OAB/GO
“Todo investimento é geração de riquezas, traz novos empregos, gerando movimentação, circulação de mercadorias e, consequentemente, melhoria da condição de vida dos cidadãos”.
LOC: A Infraero estima aumento na movimentação de passageiros de cerca de 30%, nos seis aeroportos concedidos, após o primeiro ano de administração privada. Até o final do contrato, os aeroportos devem ter estrutura para atender cerca de 22 milhões e 500 mil passageiros, por ano.