A Comissão Especial de Parcerias Público-Privadas da Câmara dos Deputados vai debater nesta quinta-feira (15) questões referentes às concessões e fundos de investimentos. O debate foi solicitado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que defende as PPPs como importante forma de investimento no país.
“Essa comissão especial vai reunir diferentes e diversos projetos sobre concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs). Vai também reunir projetos que versem sobre fundos de investimentos em Infraestrutura. E eu terei a incumbência de relatar essa comissão especial. Na prática, isso significa que esta comissão fará um aperfeiçoamento, uma revisão, do Marco Regulatório sobre concessões e PPPs”, disse o parlamentar.
No âmbito da infraestrutura, o governo de Jair Bolsonaro já concluiu 23 concessões de aeroportos, portos e parte da ferrovia Norte-Sul até o momento. De acordo com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, as parcerias público-privadas já consolidadas mostram a confiança dos investidores nacionais e internacionais na economia brasileira.
“É uma demonstração clara, não só de confiança, mas de que nós estamos na trajetória correta, no rumo certo. Este é apenas o começo. Foram apenas 23 ativos transferidos do setor público para o setor privado. Também tivemos aí, neste ativo, neste primeiro semestre, mais de R$ 5,7 bilhões investidos no setor de Infraestrutura. Então, é um indicativo claro e isso vai dar retornos, claro, no decorrer do ano de 2019”, conta.
O debate, que vai ocorrer no plenário 12 da Câmara dos Deputados, contará com a presença do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas; e o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa.