REPÓRTER꞉ A presidente do STF e do CNJ, ministra Cármem Lúcia, ressaltou durante a sessão plenária desta terça-feira, 7, que vai solicitar informações sobre o atual número de juízes em disponibilidade em todo o País. A ministra ainda reforçou em sua fala a necessidade de aperfeiçoamento da magistratura. De acordo com a ministra Cármem Lúcia, todos aprendem todos os dias em qualquer ramo, imagine no judiciário, em um país que tem uma Constituição Federal de 29 anos e 100 emendas constitucionais. A declaração ocorreu durante o julgamento de um processo de magistrado que foi colocado em disponibilidade há 17 anos pelo tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e pleiteiam agora, no CNJ, o seu reaproveitamento na magistratura. Segundo a legislação, um juiz em disponibilidade fica proibido de exercer suas funções, mas pode pleitear seu aproveitamento como magistrado após dois anos do afastamento. No dia 4 de dezembro, em Brasília, a ministra Cármem Lúcia tem reunião marcada com os presidentes dos 27 Tribunais de Justiça (TJs) e com os presidentes de cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), na ocasião a ministra disse vai solicitar a todos dados sobre quantos magistrados estão afastados por disponibilidade, para que o CNJ tenha uma dimensão exata da sua força de trabalho efetiva.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.