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REPÓRTER: Novos números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a União, os estados e os municípios recuperam R$ 7.291 ao final de cada processo de execução fiscal. Esse é o valor médio restituído aos cofres públicos na conclusão das ações judiciais que mais demoram a ser solucionadas pelo Poder Judiciário. Cada ação aberta para cobrar dívidas dos cidadãos e empresas com o Estado leva, em média, seis anos e oito meses para terminar. De acordo com o anuário estatístico do CNJ, “Justiça em Números 2017”, os tribunais brasileiros resolveram mais de 3 milhões de processos de execução fiscal no ano passado. As demandas envolviam créditos de cerca de R$ 21,9 bilhões. Esse montante apurado pelo Justiça em Números não corresponde ao valor de dívidas pagas ao governo, pois algumas recebem perdão judicial, por algum motivo, ou prescrevem. De qualquer forma, para buscar o ressarcimento de valores devidos ao erário público, é mobilizada toda a estrutura do Estado de procuradores, advogados públicos, contadores, magistrados e servidores públicos. Há casos em que a cobrança custa mais que o valor cobrado. Alguns estados e prefeituras avaliaram que determinadas cobranças, de baixo valor, não compensam levar a disputa à Justiça.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.