Tempo de áudio -
REPÓRTER: Compreensão da importância e engajamento nas ações que o Fórum Nacional da Saúde do Poder Judiciário, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desenvolvendo para qualificar as decisões judiciais que envolvem causas médicas. Esse foi o balanço dos dois dias de atividades desenvolvidas pelo colegiado no Centro de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Juízes e técnicos dos comitês de saúde dos 27 tribunais de Justiça brasileiros participaram de uma reunião para debater o funcionamento e melhorias no e-NATJus, plataforma, idealizada e mantida pelo CNJ, que oferece fundamentos científicos para auxiliar juízes na tomada de decisões relacionadas à saúde. Durante a conversa, 30 magistrados e mais de 100 servidores responsáveis pela alimentação do sistema puderam fazer sugestões e tirar dúvidas sobre o funcionamento da plataforma. No procedimento, a Presidência do CNJ intima os tribunais a prestarem informações sobre o cumprimento da Resolução CNJ. 2018.O normativo dispõe sobre a criação e manutenção dos comitês estaduais e a especialização de vara em comarcas com mais Dados do Ministério da Saúde mostram que, apenas no ano passado, foram gastos cerca de R$ 7 milhões com a compra de medicamentos, insumos e suplementos alimentares em todo o País para atender determinações judiciais. Entre 2013 e 2014, apenas os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina desembolsaram R$ 772 milhões com o mesmo propósito.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.