O Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, recebeu a visita da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia. A visita teve como objetivo analisar a situação das 57 detentas que moram no local, entre elas 23 gestantes e 34 lactantes com os filhos de até 1 ano. Cármem Lúcia, conversou com algumas as presas e disse ao representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Sérgio Barbosa Menezes que não quer nenhuma criança nasça dentro de uma penitenciária. De acordo a presidente do CNJ, se o Judiciário não tiver condições de deferir a prisão domiciliar, o Estado deve providenciar um local adequado para que a mulher possa ficar custodiada até o término da gestação e o período de amamentação de seu filho. O CNJ criou, por determinação da ministra Cármem Lúcia, um cadastro nacional de presas grávidas e lactantes, com o objetivo de ter um registro contínuo da quantidade de mulheres nessa situação. O cadastro permite saber onde estão as custodiadas, a situação dos processos, assim como a idade dos lactantes. De acordo com informações passadas a ministra Cármem Lúcia, cerca de 80% das crianças do Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, após saírem da companhia de sua mãe, ficam sob a guarda da família. Ainda de acordo com as informações, as demais, vão para abrigos da cidade. Todo esse procedimento ocorre até a criança atingir 1 ano de idade.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr.