REPÓRTER: O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, promoverá consulta e audiência pública sobre o tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito da Justiça do Trabalho. A decisão foi tomada pelo grupo de trabalho instituído para elaborar estudos visando à regulamentação da política judiciária sobre o tema, em reunião realizada após exame dos relatórios enviados pelos tribunais regionais do Trabalho.
A consulta pública para que os interessados se manifestem sobre o tema estará aberta de 16 a 31 de maio e tem por objetivo abrir o debate entre os diversos segmentos da Justiça do Trabalho. Já a audiência pública para ouvir representantes de tribunais, magistrados, membros do Ministério Público e da advocacia, além de outras autoridades ou especialistas de entidades públicas e privadas, com atuação em área relevante para o objeto da convocação, está marcada para 27 de junho. As atividades serão concluídas com a apresentação de relatório e de proposta de regulamentação.
Com informações do CNJ, reportagem, Storni Jr