A estrada de Ferro Carajás tem 892 quilômetros de extensão e liga o leste do Pará ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís – MA. Os trens transportam diversos minerais que são exportados e geram riqueza para o Brasil.
O problema é que, com o vai e vem das locomotivas, várias cidades sofrem com a poluição sonora e ambiental. É o caso, por exemplo, de Açailândia, que fica na mesorregião do Oeste maranhense. A professora Joselma Alves, de 40 anos, mora em um dos bairros da cidade mais afetados pela atividade ferroviária. Ela conta que é difícil conviver com a situação.
“Devido a gente morar em um bairro onde fica rodeado por empreendimento, como o transporte de minério de ferro, transporte do carvão, então tem um barulho sonoro, diariamente, ensurdecedor. Sem falar na poluição, sem falar de gases, poeira, pó de ferro. Mas na verdade, não tem saneamento básico, calçamento.”
Vendo o problema na região, o deputado Federal Cleber Verde (PRB-MA) propôs uma mudança na Medida Provisória 789/17 que trata dos recursos arrecadados pelas atividades mineradoras que são destinados à União. A alteração na MP pretende destinar 10% dessa arrecadação e aplicar nos 23 municípios maranhenses por onde passa a linha férrea. O parlamentar explica de que forma o dinheiro seria investido nas cidades.
“Um percentual do recurso vai ser colocado no município para atender questões como educação e saúde. Nós queremos na legislação, um percentual que esses recursos, frutos da mineração, possam, através desses Royalties, que é o CFEM, chegar ao município e ajudar a diminuir as dificuldades.”
CFEM é a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, que destina o dinheiro arrecadado pelas atividades mineradoras à União. A Medida Provisória 789/17 está sendo analisada por uma comissão mista no Congresso Nacional.
De Brasília, Marquezan Araújo.