CFEM: estados e municípios produtores minerários partilham mais de R$ 504 milhões em outubro

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Data de publicação: 10 de Outubro de 2025, 04:15h

Os estados e os municípios brasileiros produtores minerais receberam R$ 504.768.845,19, referentes à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), arrecadada em setembro e distribuída em outubro.

A transferência foi feita pela Agência Nacional de Mineração (ANM), na quarta-feira (8). Do valor total, R$ 403.815.074,64 serão destinados aos municípios. Os estados e o Distrito Federal vão partilhar R$ 100.953.770,55.

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O advogado especialista em mineração, Alexandre Sion, explica que boa parte do valor recolhido a título de CFEM é destinada às prefeituras, pelo fato de os entes municipais sofrerem mais diretamente os impactos das atividades minerárias. Para dele, esses recursos têm papel importante no planejamento e execução de atividades nessas localidades.

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM pelos municípios proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica dos municípios para além da mineração”, salienta Sion.

Clique aqui para ter acesso ao valor repassado a cada estado e município

CFEM: Maiores valores

Os dados divulgados pela ANM revelam que, entre as unidades da federação, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (R$ 42.949.870,14), Minas Gerais (R$ 42.320.765,04), Goiás (R$ 3.234.669,59) e Mato Grosso (R$ 2.440.349,15). Confira o ranking completo:

PARÁ R$ 42.949.870,14
MINAS GERAIS R$ 42.320.765,04
GOIÁS R$ 3.234.669,59
MATO GROSSO R$ 2.440.349,15
BAHIA (R$ 2.124.613,20)
SÃO PAULO (R$ 1.595.351,11)
MATO GROSSO DO SUL (R$ 729.024,27)
SANTA CATARINA (R$ 637.001,81)
TOCANTINS (R$ 593.438,20)
PARANÁ (R$ 543.324,09)
RIO GRANDE DO SUL (R$ 522.457,05)
ALAGOAS (R$ 472.049,10)
CEARÁ (R$ 378.368,63)
MARANHÃO (R$ 362.784,94)
SERGIPE (R$ 354.605,40)
RONDÔNIA (R$ 344.316,29)
AMAZONAS (R$ 281.695,25)
RIO DE JANEIRO (R$ 252.347,74)
ESPÍRITO SANTO (R$ 197.074,33)
RIO GRANDE DO NORTE (R$ 166.714,38)
PERNAMBUCO (R$ 155.167,65)
PARAÍBA (R$ 102.846,62)
DISTRITO FEDERAL (R$ 64.353,51)
PIAUÍ R$ (63.377,25)
AMAPÁ (R$ 61.216,79)
RORAIMA (R$ 4.686,38)
ACRE (R$ 1.302,64)

Entre os municípios produtores que mais receberam os recursos estão: Canaã dos Carajás (PA), com R$ 69.841.606,66; Parauapebas (PA), com R$ 65.982.361,77; Nova Lima (MG), com R$ 19.313.261,40; Itabira (MG), com R$ 18.628.860,95; e Marabá (PA), com R$ 17.133.762,88.

CFEM: O que é

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

#CFEM #Economia #Estados #Mineração

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Expediente

LOC.: Mais de QUINHENTOS E QUATRO milhões de reais foram repassados aos estados e municípios brasileiros produtores minerais, nesta semana. O montante é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral, a CFEM, arrecadada em setembro e distribuída em outubro.

A transferência, feita na quarta-feira (8) pela Agência Nacional de Mineração, a ANM, é distribuída da seguinte maneira: cerca de QUATROCENTOS E TRÊS milhões de reais são destinados aos municípios, enquanto aproximadamente CEM milhões são partilhados entre os estados e o Distrito Federal.

TEC./SONORA: Alexandre Sion, advogado especialista em mineração

"Considerando que a atividade mineradora tem como uma de suas características o exaurimento do jazigo, isso é, o minério tem data para acabar, o recebimento da CFEM proporciona recursos para planejar, fomentar e executar diversificação econômica nas atividades, buscando assim a sustentabilidade socioeconômica para além da mineração."

Áudio (20s)

LOC.: Entre as unidades da federação, os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará, com quase QUARENTA E TRÊS milhões de reais; Minas Gerais, com mais de QUARENTA E DOIS; e Goiás, com cerca de TRÊS MILHÕES E DUZENTOS mil reais.

Quanto aos municípios, os que mais receberam os recursos foram Canaã dos Carajás com quase SETENTA milhões de reais; e Parauapebas, com cerca de SESSENTA E CINCO milhões. Ambos estão localizados no Pará.

A CFEM foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

Reportagem, Marquezan Araújo