Agência do Rádio 

<p>A previs&atilde;o &eacute; de que o texto seja votado at&eacute; o fim do m&ecirc;s de abril.</p>

Economia

CEARÁ: Com incentivos fiscais, estado atrai empresas e melhora economia local, afirma deputado

<p><strong>LOC.: </strong>Para aumentar o número de pessoas empregadas e aquecer as economias locais, os estados concedem benefícios fiscais para atrair empresas para os territórios deles. Mas isso não é tão simples. Para esse processo ter validade, o Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, órgão que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, precisa aprovar esse procedimento de forma unânime. Ou seja, todos têm que concordar com está sendo negociado entre o estado e as empresas.<br /> <br />Para evitar essa complicação, alguns estados reduziram a carga de impostos mesmo sem a autorização do Confaz, e atualmente, dependem de decisão do Supremo Tribunal Federal, STF, para manter a validade de tais benefícios. <br /> <br />O Ceará é um exemplo disso. O estado reduziu a carga de impostos para atrair empresas de outros locais. Mas para o deputado federal, André Figueiredo, do PDT cearense, essa prática ajuda a equilibrar a economia entre os estados de todas as regiões, beneficiando toda a população.<br /> <br /><strong>TEC/SONORA:</strong> André Figueiredo, Deputado Federal do (PDT-CE)<br /> <br /><em>“Várias empresas, especialmente na questão calçadista vieram para o Ceará, se deslocando do Rio Grande do Sul, por conta de incentivos, por conta de uma priorização que o estado do Ceará deu para trazer indústrias que tivessem uma capacidade de gerar empregos. E consequentemente dar condições econômicas melhores para milhares de cearenses. Sem a convalidação dos Incentivos fiscais o Ceará fica inviabilizado de captar novas empresas.”<br /></em> <br /><strong>LOC:</strong>  O projeto prevê mudanças no quórum para a aprovação dos benefícios concedidos. Se for aprovado, a permissão passaria a depender de dois terços dos estados e de um terço de cada uma das cinco regiões do País. <br /> <br />O Advogado Tributarista, Jayr Viégas Gavaldão, acredita que a população foi beneficiada com os acordos feitos com empresas no passado.<br /> <br /><strong>TEC/SONORA: </strong>Jayr Viégas Gavaldão, Advogado Tributarista  <br /> <br /><em>“Os benefícios concedidos atraíram investimentos, geraram postos de trabalho, mobilizaram a economia e geraram receitas para o estado, justamente como resultado dessa redução de impostos. Então, se esses benefícios forem tirados prejudica o mercado de trabalho e a sociedade de um modo geral.”<br /></em> <br />L<strong>OC:</strong> O projeto tramita na Câmara dos Deputados em regime de urgência. Logo, a previsão é de que o texto seja votado até o fim do mês de abril.<br /> <em><br />Reportagem, Marquezan Araújo<br /></em></p>

CEARÁ: Com incentivos fiscais, estado atrai empresas e melhora economia local, afirma deputado

Imagem não disponível

O conteúdo que vai ao ar começa aqui.

Agência do Rádio